25/01/2025| Mantida multa a usina açucareira que despejou efluentes em curso d’água | | Morte de peixes e girinos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste, proferida pelo juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que ratificou Auto ... | | Leia Mais |
| Cadip lança nona edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público” | | Edição reúne teses firmadas pelo STF, STJ e TJSP. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a nona edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudê ... | | Leia Mais |
24/01/2025| Negado pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília | | Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de isenção tarifária de pedágio a morador de Marilia. O autor ingressou com a ação alegando que foi impactado com a cobrança em praça de p ... | | Leia Mais |
| Tribunal do Júri na Capital condena homem por homicídio de ciclista | | Pena fixada em 12 anos de reclusão. Julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), condenou, nesta sexta-feira (24), homem que atropelou e matou ciclista em 2020. A pena foi f ... | | Leia Mais |
| TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados | | Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de at ... | | Leia Mais |
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