Os prefeitos, os vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1) em todo o Brasil. A data é fixada pela Constituição Federal.
Os políticos escolhidos pelo voto popular terão um mandato de quatro anos – até 31 de dezembro de 2028.
A Constituição estabelece que, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, é preciso que a pessoa tenha, no mínimo, 21 anos até o dia da posse. Já para assumir o cargo de vereador, a legislação diz que pode concorrer quem tenha 18 anos completos na data do pedido de registro de candidatura, ou seja, 15 de agosto do ano do pleito, segundo a Lei das Eleições.
Apenas o Distrito Federal não tem cerimônias de posse. Brasília não é considerada um município e, por isso, não tem eleição municipal. As decisões são tomadas pelo governador e pelos 24 deputados distritais.
