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A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024. Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões. A avaliação consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro , que foi divulgado nesta quinta-feira (21). |
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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de convocação do cantor Gusttavo Lima e de convite ao youtuber Felipe Neto. Logo após votar os 29 requerimentos em pauta, a CPI tomará os depoimentos de CEO da Bet Nacional, João Studart, e do dono da Sportingbet, Marcus da Silva, além de delegados que investigam esquemas de lavagem de dinheiro relacionados a apostas. |
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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jogador de futebol Bruno Lopes de Moura. Ele é um dos investigados na operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por formação de organização para prática de crimes em atividades esportivas. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra crianças. A reunião, marcada para as 10h, tem oito itens na pauta ( veja aqui ). |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.605/2021 agrava as punições para homicídios, furtos, roubos, extorsões e extorsões mediante sequestro contra as vítimas desse ramo. A reunião da CSP começa a partir das 11h. |
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Na terça-feira (26), às 13h30, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais das medidas antidumping aplicadas às importações de folhas metálicas de aço carbono da China. |
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Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
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Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas foram algumas das das soluções apresentadas aos senadores durante uma diligência externa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que realizou sessão conjunta com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, nessa quinta-feira (21). A programação previa ainda visita ao Pantanal nesta sexta-feira (22). |
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A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é uma das constatações de pesquisa do Instituto DataSenado que apontou que dois terços das vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda e que a esmagadora maioria delas, 85%, convivem com seus agressores. |
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Primeiro vieram os fogachos, as famosas ondas de calor, que levaram às noites mal dormidas. Depois as situações de esquecimento, oscilação de humor, crise de ansiedade e o cansaço ficaram mais constantes e, como consequência, o impacto no trabalho e nas relações. Aos 51 anos e mesmo com pouca informação, Leila Moura não tinha dúvidas, a menopausa estava chegando. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais ( Lei 15.032, de 2024 ). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor daqui a seis meses. |
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Quem visitar o Palácio do Congresso Nacional, neste final de semana (23 e 24), poderá vivenciar a experiência imersiva O Sonho de Abdias, um filme de realidade virtual com duração de sete minutos, sobre o primeiro senador autodeclarado negro, Abdias Nascimento (1914-2011). Com o uso de óculos especiais, os visitantes poderão acompanhar a exibição como se estivessem em cena junto com os personagens, um deles o ator que interpreta o ex-senador. |
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O Seminário “Homeopatia: Presente e Futuro” foi realizado no auditório do Interlegis do Senado Federal, nesta quinta-feira (21). O encontro da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) faz parte dos eventos comemorativos da Campanha Novembro Verde e também do Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. Nesta semana, o Congresso Nacional também recebeu iluminação verde em alusão à campanha. As ações no Senado sobre homeopatia foram promovidas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). |
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