| 21h26 | Princípio da segregação de funções na gestão dos regimes próprios de previdência |
| 21h11 | Por produtividade insuficiente, CNJ rejeita pedido de ampliação do TJ-TO |
| 20h58 | Imposto Seletivo, IPI e o diferencial competitivo da ZFM na reforma tributária |
| 20h36 | Supremo valida limite de idade para ingresso na GCM de São Paulo |
| 20h18 | STJ valida abordagem por guarda municipal após suspeito esconder algo na cintura |
| 19h57 | Sem intenção de atingir honra alheia, declaração ofensiva não é difamação |
| 19h40 | Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial |
| 19h17 | STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do estado |
| 18h51 | Legislação imuniza big techs ao punir só após descumprimento de ordem judicial, diz Toffoli |
| 18h23 | Adicional de periculosidade dos agentes de trânsito: interpretação do inc. III do art. 193 da CLT |
| 18h09 | Essencialidade de bem na recuperação judicial exige decisão detalhada, decide TJ-MT |
| 17h46 | Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido, decide STJ |
| 17h28 | A prova pericial previdenciária como uma escolha do julgador |
| 16h51 | TJ-SP dispensa exame criminológico para progressão de regime prisional |
| 16h24 | Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: nova perspectiva para o agro e o ESG |
| 15h48 | TSE avalia mudar ordem para partidos que não investem em mulheres na política |
| 15h23 | Desafios institucionais para a educação inclusiva |
| 14h32 | Ao adotar livro de Monteiro Lobato, governo não violou combate ao racismo, decide STJ |
| 13h47 | Para levar ao júri, dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ |
| 13h39 | ABMT organiza, a partir desta quinta, o III Congresso da Magistratura do Trabalho |
| 13h18 | Tutela coletiva x tutela individual nos litígios de massa |
| 12h31 | Dificuldade para indicar bens justifica retomada de processo já prescrito |
| 11h51 | STJ convalida registro de imóveis enquanto havia prenotação anterior |
| 11h13 | Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico |
| 10h48 | Jorge Messias e Edilene Lôbo lançam livro sobre análise social do Direito |
| 10h16 | Pleno do TST chancela aplicação imediata da reforma trabalhista |
| 9h49 | TST nega pedido de aposentada estatutária para mudança de regime para CLT |
| 9h17 | Política pública institucional no Judiciário exige avaliação |
| 8h51 | Não há honorários no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual |
| 8h25 | Europa e EUA: modelos distintos e eficazes para controlar as big techs |
| 8h25 | Cade: Um xerife para conter as big techs e regular a economia digital |
| 8h00 | Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço |
| 7h49 | Juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação, diz STJ |
| 7h32 | Clínica veterinária é condenada por falhas que levaram à amputação de pata de cachorro |
| 7h14 | Decisão do TST contradiz propósito da reforma trabalhista e fragiliza segurança jurídica |
| 6h30 | Cadeia de custódia: a linha fina entre justiça e injustiça |
| 6h02 | Reforma tributária: a reafirmação da desigualdade federativa |
