27/11/2024| TJSP sedia Encontro Técnico do eproc, com foco em Gestão Negocial | | Evento reuniu integrantes de 14 tribunais. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, ontem e hoje (26 e 27), no auditório do Edifício Gade 9 de Julho, mais um encontro técnico do eproc, reunindo representantes de 14 tribunais de todo o país. O evento ... | | Leia Mais |
| Justiça determina que Município de Araras adeque salário-base de professores ao piso nacional | | Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras condenou o Município a adequar o salário-base dos professores da Educação Básica I, II e Especial Substitutos ao piso nacional, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de ... | | Leia Mais |
| Magistrados Paulistas encerram 1º Concurso Extrajudicial de Alagoas | | Comissão presidida e integrada por magistrados do TJSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, ontem (26), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacio ... | | Leia Mais |
| Colegas saúdam desembargador Paiva Coutinho pela aposentadoria | | Mais de 40 anos na Magistratura paulista. O desembargador Aben-Athar de Paiva Coutinho foi saudado, hoje (27) por colegas da Magistratura, em sessão de julgamento na 11ª Câmara de Direito Criminal, colegiado do qual fazia parte antes da aposenta ... | | Leia Mais |
| São José do Rio Preto recebe 2ª Vara do JEC e outorga ao presidente do TJSP título de “Cidadão Rio-Pretense” | | Ampliação do serviço judiciário à população. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última segunda-feira (25), a 2ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de São José do Rio Preto, em solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, dese ... | | Leia Mais |
| Cajufa divulga relatório sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos | | Material elaborado por comissão de peritos. O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) divulgou o relatório on-line “Recomposição do Equilíbrio Econômico Financeiro de Contratos Administrativos”, que estabelece diretrizes gerais para a re ... | | Leia Mais |
| II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero tem início na EPM | | Cinco dias de debates. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), iniciou, segunda-feira (25), o II Fórum Paulist ... | | Leia Mais |
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