Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

SAÚDE

• Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
• Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS
• Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
• Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
• Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

MEIO AMBIENTE

• Cancelada audiência sobre regras para compromissos sustentáveis de empresas
• Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

POLÍTICA

• Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
• Glauber Braga anuncia que pretende renunciar à presidência da Comissão de Legislação Participativa
• Presidente da Câmara critica indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
• Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
• Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

TRANSPORTES

• Defensoria pública anuncia programa consensual de indenização aos familiares das vítimas da Voepass
• Câmara aprova projeto que prevê fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

ECONOMIA

• Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
• Câmara aprova urgência para projeto que proíbe governo de fazer acordo com país que imponha barreira ambiental a exportações
• Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

EDUCAÇÃO

• Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
• CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

TRABALHO

• Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
• Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
• Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
• Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

SEGURANÇA

• Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

DIREITO E JUSTIÇA

• Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos