Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 23 de novembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
• Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
• Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil
• Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
• Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
• Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
• Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
• Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
• Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

ESPORTES

• Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça
• Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

MEIO AMBIENTE

• Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
• Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
• Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
• Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
• Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça
• Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
• Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
• Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
• Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

TRABALHO

• Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
• Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior
• Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental