Nascimento: 4 de maio de 1929, São Carlos, São Paulo
Falecimento: 27 de setembro de 2005, São Paulo, São Paulo
Nascimento: 18 de outubro de 1939, Fuscaldo, Itália
Falecimento: 27 de setembro de 2012, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Notícias ConJur - 26/09/2024 |
COM RABO ENTRE AS PERNAS X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil ao Supremo | FICHA LIMPA STJ limita convocação a juízes com experiência penal e quer paridade de gênero |
RUMO ÀS URNAS STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou acordo de não persecução penal | MAIS UMA Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, decide TJ-SP |
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Notícias ConJur - 25/09/2024 |
LIBERDADE CONSTITUCIONAL Religioso pode recusar transfusão, e SUS deve custear tratamento, diz STF No caso de crianças e adolescentes, pais podem optar por procedimentos alternativos, desde que não contrariem médicos | ||
NOVO CAPÍTULO STJ muda acórdão e veta acesso de delegado a RIF do Coaf antes do inquérito | SOBERANIA DOS VEREDITOS Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico |
CARGOS DE DIREÇÃO Congresso promulga emenda constitucional que permite reeleição em TJs | AO INFINITO E ALÉM STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários |
Racool_studio/Freepik | CNJ | ||||||||||||||
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