27 setembro, 2024

Consultor Jurídico

 



José Ronald Golias foi um ator e comediante brasileiro, considerado um dos pioneiros da televisão no país. Wikipédia
Nascimento: 4 de maio de 1929, São Carlos, São Paulo
Falecimento: 27 de setembro de 2005, São Paulo, São Paulo

Mario Marino, conhecido como Ted Boy Marino, foi um humorista, halterofilista, ator, apresentador e lutador de luta-livre profissional ítalo-brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 18 de outubro de 1939, Fuscaldo, Itália
Falecimento: 27 de setembro de 2012, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 26/09/2024
DECISÃO DO POVO
Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
STF analisa se 2º grau pode determinar novo júri em caso de absolvição contra as provas; julgamento está empatado em 2 a 2

COM RABO ENTRE AS PERNAS
X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil ao Supremo
FICHA LIMPA
STJ limita convocação a juízes com experiência penal e quer paridade de gênero

RUMO ÀS URNAS
STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou acordo de não persecução penal
MAIS UMA
Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, decide TJ-SP

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freepik 
GASTO PÚBLICO
TRF-4 livra Deltan Dallagnol de ressarcir diárias recebidas indevidamente na 'lava jato'
TEMPO VÁLIDO
Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, estabelece STJ

SENSO INCOMUM
Qual é o dispositivo mais descumprido no Direito
PRÁTICA TRABALHISTA
Impacto do assédio eleitoral nas relações de trabalho

Mais notícias
 21h45  Advogada Juliana Souza recebe prêmio global de afrodescendentes mais influentes 
 21h15  Alberto Toron será homenageado com a Medalha MDA 2024
 20h45  Nova lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
 20h28  TRF-4 livra Dallagnol de ressarcir diárias recebidas indevidamente na ‘lava jato’
 20h23  Crescimento da parentalidade compartilhada é tendência mundial
 19h45  STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou ANPP
 19h16  Identificação criminal de perfis genéticos à luz da constitucionalidade do art. 9-A da LEP
 18h48  Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
 18h14  Tributação das subvenções: o EREsp 1.517.492 continua eficaz após a Lei 14.789?
 17h45  STJ limita convocação a juízes com experiência criminal e espera paridade de gênero
 17h13  Consulta pública sobre a modernização da legislação do transfer price
 16h45  Emissora é condenada por ceder imagem de entrevistado à programa de igreja
 16h12  Fisco atropela jurisprudência para tributar adicional de ICMS
 15h51  Cade condena cooperativas médicas do Espírito Santo por práticas anticompetitivas
 15h18  A banalidade da loucura
 15h00  Professor defende lei que vede empresa de contatar trabalhador no descanso
 14h52  TRT-18 valida prestação de serviços e nega vínculo de emprego entre jornalista e jornal
 14h16  X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil
 13h50  Isabel Gallotti toma posse como corregedora-geral da Justiça Eleitoral
 13h15  Leilão nº 02/2024: licenciamento ambiental para linhas de transmissão
 12h30  Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ
 11h49  Banco precisa provar que cliente recebeu valores de empréstimo em ação de cobrança, diz juíza
 11h26  O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho
 11h22  Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, diz TJ-SP
 11h14  Tipificação penal da destruição de aparelho celular nas diligências investigatórias
 10h45  Hidra de Lerna: uma introdução sintética sobre a administração direta
 10h30  Filho do prefeito de Porto Alegre tem candidatura a vereador cassada pelo TRE-RS
 9h49  Condomínio não precisa preencher cota de 5% de aprendizes, decide juiz
 9h14  Novas diretrizes para atualização de valores imobiliários e redução de impostos
 8h45  Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ
 8h25  TSE pede para tribunais, MPF e PF priorizarem casos de violência na campanha
 8h00  Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro?
 8h00  O acesso à justiça recursal trabalhista e o seguro garantia
 7h50  Fim de vínculo permite conversão de férias-prêmio em dinheiro a servidor
 7h30  AGU passa a utilizar ferramentas de IA na produção de documentos jurídicos
 7h11  Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
 6h33  Pagers e a resiliência do Direito Internacional Humanitário em tempos de guerra
 6h03  Flexibilização do sigilo bancário para fiscalização tributária

Notícias ConJur - 25/09/2024
LIBERDADE CONSTITUCIONAL
Religioso pode recusar transfusão, e SUS deve custear tratamento, diz STF
No caso de crianças e adolescentes, pais podem optar por procedimentos alternativos, desde que não contrariem médicos

NOVO CAPÍTULO
STJ muda acórdão e veta acesso de delegado a RIF do Coaf antes do inquérito
SOBERANIA DOS VEREDITOS
Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico

CARGOS DE DIREÇÃO
Congresso promulga emenda constitucional que permite reeleição em TJs
AO INFINITO E ALÉM
STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários

Racool_studio/Freepik CNJ 
SAÚDE JUDICIALIZADA
Tese do STF sobre medicamentos traz obstáculos que preocupam especialistas
LIMPA NO SISTEMA
CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024

DIRETO DO CARF
Suspensão de imunidade: futurologia para entidades
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
STJ deve atentar para diferenças entre tratados

Mais notícias
 21h30  CNMP suspende recomendação contra projetos de carbono em florestas do AM
 21h15  Espetacularização da Justiça: decisões carregadas de ilegalidades
 20h45  Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico
 20h18  Papel transformador do Banco Vermelho em memória das vítimas de feminicídio
 19h45  Congresso promulga emenda constitucional que permite reeleição em TJs
 19h13  Impacto do Decreto nº 12.174 nas empresas: alinhamento com OIT e ONU
 18h45  STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários
 18h15  Vinculação do reajuste contratual à data de apresentação da proposta
 17h55  Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF
 17h02  Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro
 16h45  CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024
 16h15  Arautos do Evangelho: ‘conhecerão a verdade e a verdade os libertará’
 15h53  Acordo Paulista viabiliza parcelamento de dívidas de custas processuais
 15h17  As ameaças da desinformação eleitoral na era da ‘dromocracia’
 14h30  Instituição financeira responde por transferências fraudulentas via Pix
 13h53  STJ muda acórdão e veta acesso de delegado a RIF do Coaf antes do inquérito
 13h17  Transação tributária: rescisão e impedimento para novas negociações
 12h49  Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
 12h15  TJ-SP informa data da prova do concurso para escrevente da capital
 12h14  STJ deve atentar para diferenças entre tratados sobre prestações internacionais de serviços
 11h50  TJ-SP reconhece direito de preso de manter contato virtual com filho de 7 anos
 11h18  STF e sigilo bancário: entenda decisão sobre compartilhamento de dados com o Fisco estadual
 10h45  Suspensão de imunidade de contribuições sociais: futurologia para entidades beneficentes
 10h30  Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico
 9h51  Suprema Corte do Canadá vai julgar se assistência a suicídio pode ser homicídio
 9h19  Tema 1.184/STF: ações de execução fiscal de valores irrisórios
 9h00  Gustavo Justino de Oliveira debate regulação em reunião da Abar
 8h45  Tese do STF sobre medicamentos traz obstáculos que preocupam pacientes e especialistas
 8h25  TRT-2 reconhece vínculo de empregador em ‘grupo seletivo’ de aplicativo
 8h00  O uso da equidade pelo TCU na condenação em débito
 8h00  Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
 8h00  Funções do mínimo existencial no contexto do superendividamento do consumidor
 7h50  Espanha é condenada por forçar transfusão de sangue em mulher testemunha de Jeová
 7h30  Projeto de lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
 7h01  Cisne verde, direito financeiro e vinculação de receita pública a fundo especial
 6h30  Desburocratização e modernização da gestão pública: movimento (que deveria ser) cultural
 6h08  O que nos separa de Stanford: quando vamos começar?
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br
Cidad3: Imprensa Livre!!!