27 setembro, 2024

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José Ronald Golias foi um ator e comediante brasileiro, considerado um dos pioneiros da televisão no país. Wikipédia
Nascimento: 4 de maio de 1929, São Carlos, São Paulo
Falecimento: 27 de setembro de 2005, São Paulo, São Paulo




JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Rogério Tadeu Romano
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A identificação do perfil genético do preso mediante extração do DNA segundo entendimento do STJ
A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO DO PRESO MEDIANTE EXTRAÇÃO DO DNA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ Rogério Tadeu Romano Nos termos do art. 9º-A da Lei de Execução Penal , com redação dada pela... Leia Mais »
Julio Martins
1 votos
Fiz meu Inventário com gratuidade mas o Cartório do RGI está exigindo o ITCMD pago. Não tenho direito à isenção?
INVENTÁRIOS tradicionalmente são processos que envolvem distribuição/partilha de herança, bens, quantias em dinheiro e outras "vantagens" aos herdeiros, todavia, é preciso ter em mente que essa... Leia Mais »
Neemias Prudente
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Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar
As relações familiares estão em constante evolução, e o conceito de paternidade e maternidade vai muito além dos laços biológicos. O reconhecimento da socioafetividade, que se baseia em laços de... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Pensar Criminalista] Decisão do STJ reflete mudança do STF sobre porte de cannabis
Caro leitor, A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça fez um importante pronunciamento sobre o porte de cannabis , alinhando-se com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. A... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
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[Resumo] Informativo STF 1150
Caro leitor, A Edição 1150 do Informativo de Jurisprudência do STF já está disponível, trazendo análises detalhadas de julgados que impactam diretamente o cenário jurídico brasileiro. ➡️ Acompanhe no... Leia Mais »

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