25/09/2024| Inaugurado retrato do desembargador Fernando Torres Garcia na Galeria dos Corregedores-Gerais | | Presidente do TJSP foi corregedor no biênio 2022/2023. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, teve sua imagem eternizada na Galeria dos Corregedores-Gerais da Justiça do Estado de São Paulo, em s ... | | Leia Mais |
| Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes | | Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pelo juiz Andre ... | | Leia Mais |
| GMF aborda 34 anos do ECA e medidas socioeducativas em palestra | | Exposição do advogado Ariel de Castro Alves. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (25), a palestra “Inimputabili ... | | Leia Mais |
| Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental serão debatidas em seminário da EPM | | Inscrições abertas até segunda-feira (30). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 3 de outubro, o seminário Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pe ... | | Leia Mais |
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