11 junho, 2024

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Isabela Garcia Costa é uma atriz brasileira. Wikipédia
Nascimento: 11 de junho de 1967 (idade 57 anos), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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Notícias ConJur - 10/06/2024
 SEM BITRIBUTAÇÃO
Supremo valida cobrança de IR com ITCMD sobre transferência de herança
No entendimento da corte, ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial
 
   
 
 PRERROGATIVA DO MAGISTRADO
Juiz pode dispensar depoimento de autor de ação trabalhista, decide TST
 MAIS MÉDICOS
Abertura de cursos de Medicina depende de chamamento público, decide STF
 
 
 PROCESSOS DEMAIS
STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
 TERRA SEM LEI
Entidades mostram preocupação com aumento na contratação de softwares espiões
 
 
Rovena Rosa/Agência Brasil Divulgação 
 OLHAR VIGILANTE 
 STF determina que governo de SP cumpra compromisso de implementar câmeras na PM 
 TRANSPORTE GARANTIDO 
 TJ-RJ mantém acordo entre Rio e CCR para manutenção de serviço de barcas 
 
 

Justiça Tributária
Alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária
 
Direito da Insolvência
A representação no processo de recuperação judicial
 
 
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