Notícias da Câmara dos Deputados

 

Copa do Mundo FIFA de 1970

Notícias

quarta-feira, 26 de junho de 2024

SAÚDE

• Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
• Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde
• Inca e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

POLÍTICA

• Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos de lei
• Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

TRANSPORTES

• Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários

ECONOMIA

• Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
• Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
• Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

EDUCAÇÃO

• Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

CIDADES

• Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
• Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

SEGURANÇA

• Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
• Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
• Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
• Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
• Adiada discussão sobre remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
• CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
• Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

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