Nascimento: 28 de junho de 1945, Salvador, Bahia
Falecimento: 21 de agosto de 1989, São Paulo, São Paulo
| Notícias ConJur - 26/06/2024 |
| TESE-FILHOTE Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes | FÓRUM DE LISBOA Resolução de problemas sociais passa pela atuação do setor privado |
| FÓRUM DE LISBOA Nova ordem mundial e reindustrialização permeiam discussão sobre conflitos | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Capital e trabalho devem andar juntos, em harmonia, diz senador Angelo Coronel |
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| 19h58 | AGU e CNJ celebram acordo para criar sistema de gestão de precatórios |
| 19h39 | Deslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios |
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| 18h28 | Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia |
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| 17h45 | STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo |
| 17h27 | A origem dos trusts no direito inglês e seu uso no Brasil |
| 17h13 | STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha |
| 16h47 | Fórum de Lisboa discute desafios dos investimentos em infraestrutura |
| 16h16 | Nova era do seguro: necessidade urgente evidenciada pela tragédia no RS |
| 16h06 | Capital e trabalho devem andar juntos, em harmonia, diz senador Angelo Coronel |
| 16h00 | Nelson Wilians é o primeiro advogado a estampar a capa da Forbes Brasil |
| 15h43 | Nova ordem mundial e reindustrialização permeiam discussão sobre conflitos |
| 15h15 | Mercado de luxo pelas lentes do direito concorrencial: caso Birkin-Hermès |
| 14h32 | Resolução de problemas sociais passa pela atuação do setor privado |
| 13h49 | STJ decide fixar tese vinculante sobre dívida de condomínio de imóvel financiado |
| 13h17 | Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica |
| 12h33 | Cemig tem recurso rejeitado no STF e terá de pagar IPTU em MG |
| 11h55 | Veja as fotos do primeiro dia do XII Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira |
| 11h37 | Sul Global tem papel essencial na transição energética e deve atrair investimento |
| 11h14 | Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais |
| 10h59 | Autoridades e professores inauguram XII Fórum de Lisboa |
| 10h31 | STF rejeita ação para invalidar cláusulas de acordos entre AL e Braskem |
| 9h43 | STF suspende processo da Laginha até que se decida competência do TJ-AL |
| 9h21 | Isenção de IR por moléstia grave e a contemporaneidade da doença |
| 8h51 | Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes |
| 8h22 | TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa |
| 8h00 | Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124 |
| 8h00 | Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda |
| 7h51 | TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero |
| 7h29 | União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução |
| 7h03 | Contrato de namoro é contrato? |
| 6h32 | Por que o ‘caso Scarlett Johansson’ pede urgência na regulação de IA |
| 6h08 | A culpa grave como fator de incerteza histórica nos contratos |
| Notícias ConJur - 25/06/2024 |
| FUMAÇA BRANCASupremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de DrogasEspecialistas no tema ouvidos pela ConJur afirmam que decisão da corte tem o mérito de adequar a norma à Constituição brasileira | ||
| FUMAÇA DO BOM DIREITO Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio | ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas |
| DE DENTRO PARA FORA Gestão de precedentes completa 10 anos de transformações silenciosas no Brasil | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha |
Prefeitura de Cabo Frio  | Reprodução  | ||||||||||||||
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| 22h00 | Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas |
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| 19h59 | Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas |
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| 16h22 | Convênio ICMS nº 226/2023 e sua internalização pelo estado de SP reconhecida pela Judiciário |
| 15h58 | Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Guimarães |
| 15h40 | Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio |
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| 8h45 | Gestão de precedentes completa 10 anos de transformações silenciosas no Brasil |
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