10 de setembro de 1977 - 21 de junho de 1980
| Notícias ConJur - 20/06/2024 |
| CONTRIBUINTE GOSTOU Modulação na tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins retroage em 6 anos | NULIDADES LAVAJATISTAS Juíza tranca ação penal eleitoral da "lava jato" contra Rodrigo Tacla Duran |
| O ARBITRADO NÃO SAI CARO Decisão sobre dever de revelação de árbitro mina 'nulidade de bolso' | "SEGURANÇA JURÍDICA" Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos |
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| 21h45 | CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios |
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| 16h25 | Juíza tranca ação penal eleitoral contra Tacla Duran |
| 15h42 | STJ reatroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos |
| 15h14 | Aspectos regulatórios em incorporações do setor farmacêutico |
| 14h50 | Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos |
| 14h34 | TSE libera compra de imóvel com verba pública por leilão, mas veta financiamento |
| 13h40 | Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ |
| 13h15 | Nuances da judicialização do planejamento sucessório instituído por meio de doação |
| 12h20 | Professor da UFPR é indicado para Comitê de Liberdade Sindical da OIT |
| 11h42 | Suprema Corte esclarece uso de nomes de pessoas em marcas comerciais nos EUA |
| 11h16 | Mudança do limite máximo da RPV e sua aplicação aos casos pendentes |
| 10h31 | Com decisão do STJ, Buser não pode oferecer viagens interestaduais no Sul |
| 9h53 | Alexandre intima hospitais sobre decisão que barrou punição a médicos por abortos |
| 9h39 | 8ª Selo de Qualidade OAB: confira os cursos de Direito recomendados |
| 9h16 | Desafios para o progresso dos direitos fundamentais do trabalho |
| 8h45 | Decisão do STJ sobre revelação de árbitro mina ‘nulidade de bolso’ |
| 8h25 | STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade pela exclusão da execução fiscal |
| 8h00 | Políticas públicas são exigíveis apenas do Executivo? |
| 8h00 | Embriaguez ao volante e seguro de vida |
| 8h00 | A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada? |
| 8h00 | Recuperação judicial e a (im)possibilidade de instauração do IDPJ na fase executiva trabalhista |
| 8h00 | O desvirtuamento da prisão preventiva na delação premiada |
| 7h49 | Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios |
| 7h27 | Juiz autoriza exportadora a usar créditos de ICMS fora dos limites do ProAtivo |
| 7h15 | Precatórios da União são verdadeira bomba-relógio prestes a explodir |
| 6h36 | Globalização, compliance e relativas patologias |
| 6h07 | O papel da CVM no contexto das pirâmides financeiras |
| Notícias ConJur - 19/06/2024 |
| VOU APERTAR... STF pauta para quinta-feira (20/6) julgamento sobre porte de maconha Cinco ministros já votaram pela descriminalização. Maioria defende parâmetros que diferenciem usuários de traficantes | ||
| OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado | PRODUTIVIDADE MÁXIMA Supremo atinge menor acervo em 30 anos, diz Luís Roberto Barroso |
| IMPARCIALIDADE QUESTIONADA Parlamentares do PT protocolam ação contra suposta atuação política de Campos Neto | BIÊNIO 2024-2026 Senado aprova Mauro Campbell para cargo de corregedor nacional de Justiça |
Divulgação/Buser  | Grátis  | ||||||||||||||
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| 12h47 | Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado |
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| 6h32 | O direito administrativo do Comitê Gestor do IBS |
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