21/06/2024| Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal | | Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal. À vista da observação recentemente lançada pelo Eminente Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado, por ocasião de decisão monocrática no Habeas Corpus 913210-SP, proferida no último dia 10 de j ... | | Leia Mais |
| Tribunais estaduais promovem consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 | | Pesquisa on-line disponível até 2 de julho. Os 27 tribunais estaduais do país, sob coordenação da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, promovem, até 2 de julho, a consulta pública on-line “Gestão Participativa, juntos por uma J ... | | Leia Mais |
| Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida | | Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais. A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro, proferida pelo juiz Alexandro Conceição dos Santos, ... | | Leia Mais |
| Mantida a condenação de igreja por violação à imagem de fiel | | Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Guilherme Duran Depieri, que condenou igreja a indenizar fie ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, visitou, ontem (20), o Complexo Administrativo Patriarca, no centro da Capital. Acompanhado pelos juízes assess ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por ocultação de cadáver de amigo morto após uso de entorpecente | | Corpo atirado em lago. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pela ocultação do cadáver do amigo, morto após uso de drogas. A pena foi fixada em um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaber ... | | Leia Mais |
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