10/06/2024| OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela | | Ofensa ao princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional trechos da Lei nº 1.604/23, de Ilhabela, que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes e menos geradores de gases do efeito e ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta segunda-feira (10), com o jornalista português António Sancho, que estava acompanhado da ouvid ... | | Leia Mais |
| Desembargador paulista é eleito presidente do Coptrel | | Silmar Fernandes sucederá desembargador mineiro. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), desembargador Silmar Fernandes, foi eleito, na última sexta-feira (7), presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Elei ... | | Leia Mais |
| Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP | | Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Ouvidoria, disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão ... | | Leia Mais |
| Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social | | Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou rede social a indenizar us ... | | Leia Mais |
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