11 junho, 2024

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Marion Michael Morrison, conhecido profissionalmente como John Wayne, e apelidado de Duke, foi um ator e cineasta estadunidense. Wikipédia
Nascimento: 26 de maio de 1907, Winterset, Iowa, EUA


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Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Aline Vasconcelos
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Medicamentos para tratamento de câncer: direito à cobertura pelos planos de saúde
Introdução Receber um diagnóstico de câncer é um momento desafiador e angustiante para qualquer paciente. Além das preocupações com a saúde, surgem incertezas sobre os custos e a viabilidade... Leia Mais »
Mateus Paiva
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É permitido a realização de concurso público em ano eleitoral?
Em ano eleitoral surgem diversas dúvidas acerca das condutas permitidas e vedadas à Administração. Dentre elas, a possibilidade de realização e nomeação dos aprovados em concurso público. De acordo... Leia Mais »
Henrique Dener dos Anjos Rezende
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Ex Nunc e Ex Tunc: Nunca Mais Esqueça a Diferença
As expressões ex nunc e ex tunc indicam, respectivamente, efeitos proativos e retroativos . É crucial para advogados e estudantes de Direito compreenderem a distinção entre ambas para evitar... Leia Mais »
Jusbrasil
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Novidades em destaque: as notícias mais comentadas do mundo jurídico #11
ANPD publica regulamentação sobre comunicações de incidentes de segurança A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº15/2024 que aprovou o Regulamento de Comunicação de... Leia Mais »
Gabriel Gambôa
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Shopping Center não viola o tenant mix ao permitir locação de restaurante do mesmo ramo de culinária em frente a outro já existente
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona importantes discussões sobre a autonomia contratual e a configuração do tenant mix no âmbito de Shopping Centers. O... Leia Mais »
Paschoalin Berger Advogados
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Os segredos dos processos licitatórios: Como participar e vencer licitações
As licitações são um modo de conquistar contratos valiosos com entidades governamentais, contudo o processo possui uma grande complexidade e concorrência. Assim, no artigo abaixo trazemos para você... Leia Mais »
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