19/06/2024| TJSP e Banco do Brasil renovam parceria de prestação de serviços | | Documento foi assinado pelos dois presidentes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, se reuniram para formalizar a assinatura do ... | | Leia Mais |
| Mantida a condenação de pai por injúria e ameaça contra o filho | | Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, proferida pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que condenou homem ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes para prática de júri simulado | | Atividade do Centro Universitário Estácio de Sá. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (19), estudantes do Centro Universitário Estácio de Sá – Campus Interlagos, para prática de júri simulado no Salão do Júri. A atividade permite que os est ... | | Leia Mais |
| Mantida determinação para fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS | | Direito à saúde deve ser assegurado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Ourinhos, proferida pela juíza Alessandra Mendes Spalding, que determinou o fornecimento, por parte da Fazenda ... | | Leia Mais |
| EPM realizará curso “A investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas forenses” | | Inscrições até 5 de agosto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 8 a 29 de agosto, o curso A investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas forenses, sob a coordenação do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e dos juí ... | | Leia Mais |
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