Consultor Jurídico

 

Dia Internacional do Orgulho LGBT

Notícias ConJur - 27/06/2024 USO E TRÁFICOMinistros do STJ já avaliam aplicar decisão do Supremo sobre maconhaMagistrados da corte superior começaram a fazer o levantamento de processos em que a nova orientação do STF pode ser aplicada ENTREVISTA: DANIELA TEIXEIRA 'É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder' FÓRUM DE LISBOA Regulação da IA no Brasil pode minimizar riscos e privilegiar usos positivos FÓRUM DE LISBOA Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Espaço para debater temas relevantes é importante para o país, afirma Gilmar AGU/Divulgação  Reprodução  SEM AÇÚCAR, POR FAVOR TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 milhões da União para usina em Pernambuco TÁBUA DE SALVAÇÃO Pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht é aceito SENSO INCOMUM Alegoria do doutorando Coelho e o orientador Leão INTERESSE PÚBLICO PNE sem responsabilidade : cometeremos o mesmo erro? Mais notícias  21h59   Medidas cautelares contra autoridades de GO não exigem aval do TJ, decide STF  21h33   Capacidade humana será imprescindível no Direito, diz Barroso sobre avanço da IA  21h15   Espaço para debater temas relevantes é importante para o país, afirma Gilmar  20h57   Violência psicológica: cifra oculta da criminalidade doméstica e de gênero  20h41   Regulação da IA no Brasil pode minimizar riscos e privilegiar usos positivos  20h21   TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial  19h56   ‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’  19h42   STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água  19h21   PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança  18h57   Pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht é aceito  18h30   Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’  18h17   Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas  17h53   TRF-1 recebe inscrições para concurso com vagas de até R$ 16 mil  17h29   Lei do Superendividamento: entre obstáculos e esperanças  17h22   Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça  16h50   Exigência de regularidade fiscal pode ser afastada para serviços de saúde  16h21   O cavalo de Troia das subvenções para investimento  15h50   Ministros do STJ já avaliam aplicar decisão do Supremo sobre maconha  15h26   Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária  14h54   TSE avalia se candidato pode adotar nome com marca de empresa privada  14h29   Regulação é urgente para Brasil não depender das redes sociais  13h47   Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ  13h29   E se o novo presidente do BC votar de camisa vermelha e boné do MST?  12h33   Alexandre cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF  11h42   Jornalista dos EUA explica o atual ‘momento prometeico’  11h24   As licitações, os contratos e o controle do futuro  10h32   Confira fotos do segundo dia do XII Fórum de Lisboa  10h21   Techway Informática e Lysis Software Jurídico: da inovação à liderança como legal tech  9h48   TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 milhões da União para usina de açúcar em PE  9h17   O processo administrativo tributário na reforma tributária  8h51   SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans, diz maioria do STF  8h49   Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados, dizem constitucionalistas  8h23   Direito do governo de se comunicar com empresas de mídia social é preservado nos EUA  8h00   É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva?  8h00   A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão  8h00   Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro?  7h49   Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela própria vítima do crime  7h32   TJ-BA aumenta indenização a ser paga por mulher que cuspiu em gerente de loja  7h05   Crimes que influenciadores podem responder por divulgar jogos de azar  6h40   O exame judicial da classificação fiscal de mercadorias (parte 1)  6h06   Necessária alteração do modelo proposto pelo PLP 108/2024 Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!