09/06/2024| Mantida condenação de vereador de Indiana por preconceito | | Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de Martinópolis, proferida pela juíza Renata Esser de Souza, que condenou vereador da cidade de Indiana po ... | | Leia Mais |
| Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica | | Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ... | | Leia Mais | 08/06/2024| Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado | | Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Juliana Koga Guimarães, que condenou companhia aérea a indenizar passageiro por ... | | Leia Mais |
| #ReciclaTJ: Comarca de Assis realiza gincana para arrecadação de esponjas e materiais de escrita | | Celebração Dia do Meio Ambiente. Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quarta-feira (5), a Comarca de Assis divulgou o resultado da 1ª Gincana Sustentável, que arrecadou 2.933 itens para reciclagem. Na 1ª Gincana Sustentável, os ... | | Leia Mais | 07/06/2024| TJSP prestigia 11º Encontro do Consepre | | Conselho de Presidentes se reúne no Mato Grosso. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhado do juiz assessor da Presidência Rodrigo Nogueira, participou do 11º Encontro do Conselho de Pre ... | | Leia Mais |
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