Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Othon José de Almeida Bastos é um ator brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 23 de maio de 1933 (idade 91 anos), Tucano, Bahia

quinta-feira, 23 de maio de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

SAÚDE

• Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS
• Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único
• Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante

AGROPECUÁRIA

• Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
• Ministro da Agricultura defende importação de arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
• Plano Safra pode ter novo recorde no crédito rural, avalia ministro da Agricultura

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia

COMUNICAÇÃO

• Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

CONSUMIDOR

• Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público
• Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana
• Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais
• Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

POLÍTICA

• Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

TRANSPORTES

• Projeto regulamenta atuação de autoridades em acidente de trânsito
• Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas
• Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

ECONOMIA

• Câmara instala grupo de trabalho para analisar a regulamentação da reforma tributária
• Haddad diz que críticas à política econômica do governo não têm amparo em dados
• Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
• Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
• Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

EDUCAÇÃO

• Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

TRABALHO

• Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

SEGURANÇA

• Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios
• Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
• Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

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