Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Nilton dos Santos, mais conhecido como Nilton Santos, foi um futebolista brasileiro que atuava como lateral-esquerdo. Em 2000, foi eleito pela FIFA como o melhor lateral-esquerdo de todos os tempos. Wikipédia

Nascimento: 16 de maio de 1925, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Falecimento: 27 de novembro de 2013, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

quinta-feira, 16 de maio de 2024

SAÚDE

• Comissão debate desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos
• Lei dos Medicamentos Genéricos completa 25 anos; deputados avaliam impactos da norma
• Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
• Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

COMUNICAÇÃO

• Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais

CONSUMIDOR

• Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras
• Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets
• Sessão na Câmara lembra importância da reciclagem para saneamento, economia e meio ambiente
• Secretária afirma que monitoramento de eventos climáticos já previa enchentes como a do Rio Grande do Sul

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados
• Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa
• Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha
• Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de Amália Barros

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo
• Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
• Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho
• Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência

ECONOMIA

• Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
• Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

CIDADES

• Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco
• Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas
• Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível
• Após socorro emergencial, turismo será instrumento de reconstrução do Rio Grande do Sul, diz ministro
• Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
• Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
• Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão

TRABALHO

• Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
• Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
• Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

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