Notícias da Câmara dos Deputados

 Ayrton Senna da Silva foi um piloto de Fórmula 1, empresário e filantropo brasileiro. Senna foi campeão da categoria de piloto Três vezes, em 1988, 1990 e 1991. 

Nascimento: 21 de março de 1960, São Paulo, São Paulo

Falecimento: 01 de maio de 1994, Bolonha, Itália

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quarta-feira, 01 de maio de 2024

SAÚDE

• Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
• Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
• Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
• Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
• Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso
• Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

ECONOMIA

• Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
• Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
• INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

TRABALHO

• Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
• Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

SEGURANÇA

• Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
• Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

terça-feira, 30 de Abril de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

SAÚDE

• Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
• Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
• Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
• Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

CONSUMIDOR

• Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

ECONOMIA

• Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
• Conheça o projeto do goveno que regulamenta a reforma tributária

CIDADES

• Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

TRABALHO

• Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
• Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

SEGURANÇA

• Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial
• Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
• Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
• Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
• sábado, 27 de Abril de 2024
  ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
  SAÚDE

  • Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
  • Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
  CONSUMIDOR

  • Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
  • Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
  • Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
  • Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
  MEIO AMBIENTE

  • Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
  ECONOMIA

  • Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
  • Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
  • Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
  • Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
  • Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
  • Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
  EDUCAÇÃO

  • Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
  DIREITOS HUMANOS

  • Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
  • Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação
  TRABALHO

  • Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus
  SEGURANÇA

  • Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
  • Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
  • Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para escolha de comandante-geral da PM
  • Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
  DIREITO E JUSTIÇA

  • Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
  

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