08 maio, 2024

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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Douglas Gabriel Domingues Neto
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A Convenção Internacional de Compra e Venda (CISG) se aplica ao meu contrato?
A Convenção Internacional de Compra e Venda, famosa por sua sigla em inglês, CISG, foi promulgada pelo Decreto 8.327 , de 2014, trinta e quatro anos depois de sua celebração, que ocorreu em... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
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Honorários Previdenciários: existe um limite máximo?
Revelamos quanto o advogado pode cobrar para aposentar o cliente, conforme os valores mínimos e máximos previstos pela OAB e a jurisprudência. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »
Clm Controller System
1 votos
Desvendando o Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta revolucionária que conecta quem envia as comunicações no universo jurídico. Neste artigo, exploraremos como funciona esse sistema inovador, quem pode... Leia Mais »
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8 votos
Pesquisa Jurídica | Conheça a assinatura do Jusbrasil para profissionais do Direito
Você já parou para pensar como seria a sua rotina de trabalho se o Jusbrasil deixasse de existir hoje? Imagino que tenha respirado fundo agora, afinal, não é exagero dizer que a pesquisa por... Leia Mais »
Renan Macedo Vilela Gomes
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A Prisão Preventiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excepcionalidade, Requisitos e Garantias
A prisão preventiva é uma medida cautelar privativa de liberdade, prevista no Código de Processo Penal brasileiro, destinada a assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei... Leia Mais »
Luiz Armando Carneiro Veras
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O empregador pode demitir por causa do cabelo?
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive,... Leia Mais »
Luís Mutinelli
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Reconhecimento e Dissolução de Uniões Poliafetivas no Brasil: Uma Perspectiva Jurídica.
Introdução: As uniões poliafetivas, caracterizadas por relacionamentos amorosos e estáveis entre mais de duas pessoas, apresentam desafios significativos no contexto jurídico brasileiro. A falta de... Leia Mais »
Ana Carolina Almeida Leite
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Credibilidade da vítima e a violência sexual de gênero: o peso do patriarcado nos julgamentos da sociedade.
Credibilidade da vítima e a violência sexual de gênero: O peso do patriarcado nos julgamentos da sociedade. Ana Carolina Almeida Leite Economista – Estagiária da Defensoria Pública do Estado de São... Leia Mais »

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