15 maio, 2024

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O Rio Grande do Sul vive uma tragédia sem precedentes na história. Milhares de pessoas perderam suas casas, além de outros bens materiais. Para piorar, centenas de pessoas estão desaparecidas e
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Boletim Informativo da Comunidade de Autores
Victor Emídio
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Rio Grande do Sul: crimes durante a calamidade podem ter a pena Agravada? [texto e vídeo]
O Rio Grande do Sul vive uma tragédia sem precedentes na história. Milhares de pessoas perderam suas casas, além de outros bens materiais. Para piorar, centenas de pessoas estão desaparecida... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
5 votos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: O que mudou após a reforma?
Revelamos se a aposentadoria por tempo de contribuição acabou e quando ainda é possível se aposentar pelas regras de antes da Reforma. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »
Douglas Gabriel Domingues Neto
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Pallet, quadro de topo e folha separadora precisam ser registrados em declaração de importação?
No transporte internacional, nem toda commoditie costuma ir no chão do navio, do avião, do caminhão, que dirá das mercadorias manufaturadas, ou mesmo alimentares que, além da embalagem (basta... Leia Mais »
César Augusto Machado
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Diferença entre Apreensão, Internação Provisória e Internação Definitiva em Ato Infração/ECA
 Iniciando esta série de linhas sobre o ECA/90, irei abordar as diferentes formas de "prisão" de jovens menores de 18 anos, chamados hoje em dia de "adolescentes em conflito com a lei", antigamente... Leia Mais »
Dr Rogger Carvalho Reis
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Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
A fim de garantir a satisfação de um crédito e evitar situações de abuso nas relações de consumo, a legislação brasileira estabeleceu a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. A... Leia Mais »
Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
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A Possibilidade de Afastamento do Regime de Separação de Bens em Casamentos e Uniões Estáveis envolvendo Pessoa Maior de 70 Anos:
Conteúdo elaborado por Dr. Antônio Eduardo Senna Martins Introdução: O Código Civil brasileiro estabelece o regime de separação de bens como regra para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas... Leia Mais »
Walter Melo Machado Jr.
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Como se chegar a um valor justo de pensão alimentícia?
Frequentemente, no escritório, me deparo com a situação de alimentos fixados nas formas genéricas de 30% do salário-mínimo ou da remuneração do alimentante . No entanto, essa "regra geral", baseada... Leia Mais »
Jean Lima
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Aquisição de veículo com isenção de IPI e/ou IOF
  A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compra de veículos é um benefício fiscal concedido pelo governo para determinadas... Leia Mais »
Cristovam Teixeira Advocacia
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Conheça os tipos de aposentadorias
Você já se perguntou como funcionam as principais aposentadorias no Brasil? Muitos brasileiros não têm pleno conhecimento das regras, requisitos e detalhes de cada tipo de aposentadoria oferecida... Leia Mais »
Cidad3: Imprensa Livre!!!