09 maio, 2024

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 08/05/2024
 Falta um
Supremo tem cinco votos a favor da constitucionalidade da Lei das Estatais
Se mais algum ministro acompanhar o voto que prevalece até o momento, será derrubada a liminar que suspendeu trechos da norma
 
   

 

 Mensagem enviada
STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail
 Sintonia fina
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
 

 

 contrasenso jurisprudencial
TSE discute se faz sentido fraude à cota de gênero eliminar eleição de mulheres
 Cortesia com chapéu alheio
CNJ reforçou veto, mas destinação de verbas de acordos já era ilegal na 'lava jato'
 

 

freepik freepik 
 Competência da União 
 Supremo invalida lei municipal que trata CAC como atividade de risco 
 Acabou a farra 
 Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado 

 

 
Consultor Tributário
PLP 68: percepções sobre mais um capítulo do IS
 Direto do Carf
Ganho de capital e cláusulas 'pro soluto' e 'pro solvendo'
 

 

Mais notícias
 21h54  Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado
 21h19  Recuperação judicial e falências são temas de debate em evento do CNJ
 20h58  Incidência do Imposto Seletivo no plástico e relação com produtos da cesta básica
 20h42  CNJ suspende resolução do TJ-SP que amplia julgamentos virtuais na corte
 20h15  STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado
 19h57  Toffoli restabelece decisão favorável a Cabral proferida por Appio
 19h43  Declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e reparação integral
 19h09  CNJ determina que TJ-RJ apresente informações sobre concurso para magistratura
 18h47  Supremo tem cinco votos pela constitucionalidade da Lei das Estatais
 18h30  Elon Musk e a aldeia digital em chamas
 18h11  Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua
 17h52  Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem
 17h17  Xadrez tributário das subvenções de ICMS: lance PIS e Cofins
 16h45  STF invalida lei municipal que trata CAC como atividade de risco
 16h23  Inexigibilidade de conduta diversa sob a perspectiva da Escola de Chicago
 15h48  STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
 15h19  Cláusula de limitação de responsabilidade protege contra riscos
 15h00  Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)
 14h32  STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail
 13h44  Juiz manda Telegram bloquear canais que distribuem material didático
 13h24  Modelo brasileiro dos órgãos de fiscalização da inteligência artificial
 12h42  MP Eleitoral defende que não há provas de abuso em pré-campanha de Moro
 12h14  Novo tempo para o direito empresarial
 11h41  Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul
 11h20  Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso Robinho
 10h43  Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva julgada em 2011, diz TST 
 10h18  Tributação do ganho de capital e cláusulas ‘pro soluto’ e ‘pro solvendo’
 9h46  TSE discute se faz sentido fraude à cota de gênero eliminar eleição de mulheres
 9h23  Apropriação do patrimônio indígena: saga dos 607 artefatos retidos na França
 8h48  CNJ reforçou veto, mas destinação de verbas de acordos já era ilegal na ‘lava jato’
 8h24  STJ libera acusado de atuar para o PCC para advogar em causas não criminais
 8h00  PLP 68 e as percepções sobre esse novo capítulo do Imposto Seletivo
 8h00  Cobrança do serviço de segregação e entrega na perspectiva do controle
 7h52  Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para passageira com deficiência
 7h32  Relações entre entidades privadas devem respeitar garantias constitucionais, diz TJ-BA
 7h04  Prazo da contestação no caso do litisconsórcio, a incerteza da audiência e uma má escolha do CPC
 6h37  Litigiosidade trabalhista: a solução é punir advogados e trabalhadores?
 6h09  Equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias entre poder público e 3º setor na saúde

 

Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Cidad3: Imprensa Livre!!!