Mário de Miranda Quintana foi um Poeta, tradutor e Jornalista..
Nascimento: 30 de julho de 1906, Alegrete, Rio Grande do Sul
Falecimento: 05 de maio de 1994, Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
| Notícias ConJur - 04/05/2024 |
| aplicação temporal STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei Corte decidiu que norma só se aplica em processos embasados em negativas ocorridas após 21 de setembro de 2022 | ||
| Revelações da correição 'Lava jato' enterrou inquérito do MP-SP sobre prejuízos a acionistas da Petrobras | Abuso da liberdade MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais |
| O preço da escolha Insatisfação com advogado não justifica anulação de acordo, decide TST | Norma invalidada Supremo tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 |
|
| Mais notícias |
| 17h58 | Barroso suspende prazos de processos do RS no STF devido a enchentes |
| 17h14 | Prorrogação de jornada em turno ininterrupto de revezamento: nova perspectiva no Tema 1.046 |
| 16h55 | Governo publica requisitos técnicos e de segurança para apostas |
| 16h14 | Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso de mais de 3 horas |
| 15h49 | Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil |
| 15h22 | Utilização dos valores da cláusula de earn-out para apuração do goodwill |
| 14h31 | TST exclui usina arrendada de ‘lista suja’ do trabalho escravo |
| 13h50 | ‘Lava jato’ enterrou inquérito do MP-SP sobre prejuízos a acionistas da Petrobras |
| 13h28 | Da inviabilidade de revisão de transação ou acordo homologado judicialmente |
| 12h31 | MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ |
| 11h49 | Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz |
| 11h19 | Quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil e sugestões da OCDE |
| 10h31 | MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais |
| 9h53 | STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei |
| 9h27 | Rescisão indireta: é imprescindível comprovar a existência de falta grave |
| 8h54 | Insatisfação com advogado não justifica anulação de acordo, decide TST |
| 8h26 | STF nega HC a condenado por falsificar certificados para entrar na FAB |
| 8h00 | Teorias de ocasião e o crepúsculo dos deuses |
| 8h00 | Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1) |
| 8h00 | A nova sistemática de arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais |
| 7h43 | MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 |
| 7h07 | Xadrez regulatório da prorrogação das concessões de distribuição de energia |
| 6h37 | Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial em vida? |
| 6h05 | Lei 14.834/24: problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais |
| Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|

