05 maio, 2024

Consultor Jurídico.

 

Mário de Miranda Quintana foi um Poeta, tradutor e Jornalista.. 
Nascimento: 30 de julho de 1906, Alegrete, Rio Grande do Sul

Falecimento: 05 de maio de 1994, Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre, Rio Grande do Sul 

 
Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 04/05/2024
 aplicação temporal
STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei
Corte decidiu que norma só se aplica em processos embasados em negativas ocorridas após 21 de setembro de 2022
 
   
 
 Revelações da correição
'Lava jato' enterrou inquérito do MP-SP sobre prejuízos a acionistas da Petrobras
 Abuso da liberdade
MPF e DPU acionam Google na Justiça por discurso de ódio de policiais
 
 
 O preço da escolha
Insatisfação com advogado não justifica anulação de acordo, decide TST
 Norma invalidada
Supremo tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010
 
 
Freepik Robert Leal/TJ-MG 
 Na gaiola 
 TRF-1 anula multa do Ibama por manter aves em cativeiro sem maus-tratos 
 Tiro pela culatra 
 MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 
 
 

Paradoxo da Corte
Rescisória, advogado que não foi parte e perda de honorário
 
Direitos Fundamentais
Liberdade religiosa x proteção dos animais
 
 
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