Dia 10 de maio é comemorado o dia da (o) cozinheira (o)
| Notícias ConJur - 09/05/2024 |
| Lei das Estatais É constitucional restringir nomeações para direção de estatal, decide STF | dá tempo? TSE avalia se derruba ação por procuração outorgada por parte ilegítima |
| vulnerabilidade afastada Não incide CDC em relação entre concessionária de serviço público e banco | Norma controversa Judiciário usa controle difuso para conceder progressão sem exame criminológico |
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