07 maio, 2024

Consultor Jurídico (Rabindranath Tagore)

 

Rabindranath Tagore, alcunha Gurudev, foi um polímata bengali. Como Poeta, Romancista, Músico e Dramaturgo, reformulou a Literatura e a Música bengali no final do século XIX e início do século XX. Wikipédia
Nascimento: 7 de maio de 1861, Jorasanko Thakurbari, Calcutá, Índia
Falecimento: 7 de agosto de 1941, Jorasanko Thakurbari, Calcutá, Índia

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 06/05/2024
 ponto de passagem
Quem lava dinheiro só deve indenizar se tiver bens decorrentes do crime, diz STJ
Para a 5ª Turma da corte, agente que lavou parte dos recursos ilícitos não responde pelo prejuízo decorrente de delito praticado por terceiros
 
   
 
 Norma em branco
Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode gerar punição
 Perfil da classe
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 Se não é proibido...
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, decide STF
 Diminuição da litigiosidade
Transação tributária já equivale a quase metade do valor recuperado pela PGFN
 
 
Divulgação Arquivo Pessoal/Divulgação 
 Voltando atrás 
 STF tem maioria contra repercussão geral sobre militar desligado antes do tempo 
 Envio de mantimentos 
 ConJur e IBCJ entram em mutirão de apoio às vítimas de enchentes no RS 
 
 

Direito Civil Atual
'Invasão' do território exclusivo pelo franqueador
 
Direito da Insolvência
Mente coletiva e o juízo universal (parte 1)
 
 
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