02/05/2024| Justiça rejeita pedido de improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretário de São Paulo | | Recursos do FMDT utilizados em recuperação de viaduto. A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou petição inicial que objetivava a condenação do ex-prefeito e do ex-secretário municipal de São Paulo por uso de verbas do Fundo Municipal de Trânsi ... | | Leia Mais |
| TJSP instala Cejuscs em Salto Grande e Cerquilho | | Centros especializados em mediação e conciliação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para conciliações e mediação com as instalações, nesta quinta-feira (2), de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ( ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de companhia ferroviária por abordagem excessiva de seguranças | | Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, que condenou empresa de transportes ferroviá ... | | Leia Mais |
| Prêmio Innovare: inscrições prorrogadas até segunda-feira (6) | | Reconhecimento de boas práticas do Sistema de Justiça. As inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, foram prorrogadas até segunda-feira (6). O formulário está dis ... | | Leia Mais |
| Elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo será discutida em simpósio on-line da EPM | | Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no âmbito do estado de São Paulo, em cumprime ... | | Leia Mais |
| 01/05/2024| Município de Guarujá indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra | | Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, proferida pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, que condenou o Município a indenizar famíl ... | | Leia Mais |
| InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJSP com a paixão por desenhos | | Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integra o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo há 33 anos, desde que ingressou como menor colaborador. Durante muito tempo, o go ... | | Leia Mais |
30/04/2024| Mantida condenação de homem por latrocínio em Santa Fé do Sul | | Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida polo juiz Marcos Hideaki Sato, que condenou homem pelo crime de latrocínio. A pena foi fixada em ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (30), no Gabinete da Presidência, com o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Lu ... | | Leia Mais |
| Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário terá representantes de todos os estados brasileiros | | IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento reunirá mais de 370 integrantes de instituições da Justiça de todos os ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP | | Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
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