19/05/2024| Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico | | Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha na coleta. O apelante ajuizou ação contra o requerido ... | | Leia Mais |
| Implementação da Política Antimanicomial no estado será discutida na EPM | | Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflexões sobre a implementação da Política Antimanicomial no Estado de São Paulo, sob a coordenação do supervisor do Grupo de Monitoramento ... | | Leia Mais |
18/05/2024| “Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual | | Campanha do TJSP entra na quinta edição. O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo cresceu quase 50% comparando os anos de 2018 (com 6.977 ações distribuídas) e 2023 (10.439 ações). Para dar ... | | Leia Mais |
| União de esforços para racionalização da cobrança de executivos fiscais | | Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento e 61% deles são execuções fiscais, ou seja, buscam a recuperação de tributos que não foram pagos (como IPTU, IPVA, ICMS, I ... | | Leia Mais |
17/05/2024| Registre-se termina com mais de 2,5 mil atendimentos em São Paulo | | Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP | | Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
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