O Dia Internacional das Famílias é celebrado anualmente no dia 15 de maio. A data foi proclamado pela Assembleias Geral da Organização das Nações Unidas em 1993 com a resolução A/RES/47/237, e reflete a importância que a comunidade internacional atribui às famílias.
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 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
14/05/2024| Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional, decide OE | | Artigos da norma declarados inconstitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sobre racismo e injúria racia ... | | Leia Mais |
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| Judiciário Paulista é homenageado com a Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro | | Reflexão sobre a abolição da escravatura. O Poder Judiciário Paulista, representado pelo seu presidente o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi condecorado, na noite de ontem (13) – Dia Nacional da Abolição da Escravatura –, com a Medalha d ... | | Leia Mais |
| TJSP participa da Semana Nacional dos Museus e da Virada Cultural | | Visitas ao Palácio da Justiça e Museu do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa da 22ª Semana Nacional dos Museus e da 19ª Virada Cultural nos dias 18 e 19 de maio, com visitas monitoradas ao Palácio da Justiça, prédio histórico e sede ... | | Leia Mais |
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