10/05/2024| CNJ, PGE, TCE, TJSP e prefeituras assinam acordos de cooperação técnica para extinção de milhões de execuções fiscais | | 81 municípios aderiram ao termo. O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram (confira a lista aqui), hoje (10), Acordos de Coope ... | | Leia Mais |
| Outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário marca encerramento do IV Enam | | Evento realizado no Palácio da Justiça. O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) chegou ao fim nesta sexta-feira (10), data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, após quatro dias de debates, painéis, oficinas e vi ... | | Leia Mais |
| TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular | | Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, reconheceu a invalidade da venda de uma empresa por incluir em seu preço final valores de prec ... | | Leia Mais |
| Desjudicialização da saúde é debatida em seminário na EPM | | Participaram especialistas de várias áreas de atuação. Foi realizado ontem (9) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o seminário Desjudicialização da saúde, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fórum N ... | | Leia Mais |
| Siga o TJSP nas redes sociais | | Plataformas informam serviços para a população. Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com perfis nas redes sociais. As páginas são uma forma de comunicação abrangente, com qu ... | | Leia Mais |
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