Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Cora Coralina, pseudônimo de Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, foi uma Poetisa e Contista brasileira. Considerada uma das mais importantes Escritoras brasileiras, ela teve seu primeiro livro publicado em junho de 1965, quando já tinha quase 76 anos de idade, apesar de Escrever seus versos desde a adolescência. Wikipédia

Nascimento: 20 de agosto de 1889, Goiás, Goiás

Falecimento: 10 de Abril de 1985, Goiânia, Goiás

quarta-feira, 10 de Abril de 2024

SAÚDE

• Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
• Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
• Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos

COMUNICAÇÃO

• Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo
• Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
• Polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute nos discursos de deputados

MEIO AMBIENTE

• Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
• Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

POLÍTICA

• Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
• Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
• Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira
• Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

TRANSPORTES

• Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos

ECONOMIA

• Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
• Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
• Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse

EDUCAÇÃO

• Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares
• Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
• Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País

CIDADES

• Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

DIREITOS HUMANOS

• Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024
• Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
• Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
• Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
• Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
• Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
• Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

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