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Robert John Downey Jr., é um Ator norte americano. Seus Filmes como Ator principal arrecadaram mais de US$ 14 bilhões em todo o mundo, tornando-o um dos Atores de maior bilheteria de todos os tempos. Wikipédia

Nascimento:   04 de Abril de 1965 (idade 59 anos), Manhattan, Nova Iorque, Nova York, EUA

 

A Lei 14.789, de 2023, permite a autorregularização específica pelo contribuinte nos seguintes termos: Art. 14. Os débitos tributários apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da  Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Douglas Gabriel Domingues Neto 1 votos Receita regulamenta a autorregularização incentivada de débitos tributários A Lei 14.789, de 2023, permite a autorregularização específica pelo contribuinte nos seguintes termos: Art. 14. Os débitos tributários apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 4 votos Explorando o Tráfego Pago na Advocacia: Diretrizes da OAB e Melhores Práticas Será que a OAB permite o uso de tráfego pago para advogado? Neste artigo, explicamos o que é tráfego pago , o que dizem as normas da Ordem sobre o tema (com destaque para Provimento n. 205/2021) e... Leia Mais »

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados 1 votos STJ reafirma possibilidade neto de titular de plano de saúde ser inscrito como dependente, sob certas circunstâncias Em artigo anterior, contamos que a Lei dos Planos de Saúde estabelece que o recém-nascido natural ou adotivo de quem tenha plano de saúde é coberto pelo mesmo plano da genitora, durantes os 30... Leia Mais »

Galvão & Silva Advocacia 1 votos Herdeiros legítimos: quem são e quais são seus direitos na sucessão hereditária Falar sobre herdeiros legítimos é de extrema importância, pois esse conceito está relacionado à sucessão hereditária e ao direito das pessoas de receberem os bens e direitos deixados por um falecido.... Leia Mais »

Hiromoto Advocacia 1 votos Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares A Justiça decidiu, recentemente, isentar do imposto de importação as remessas de até US$ 100. A sentença foi proferida pela TRU (Turma Regional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais da... Leia Mais »

LEXNET Consultoria 1 votos Reconhecimento Ou Não De Vínculo Empregatício Com O Tomador De Serviços – Supremo Tribunal Federal e Justiça Do Trabalho Autores: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Ana Flávia da Silva Costa , Estagiária de Homero Costa Advogados Conforme amplamente divulgado na imprensa o Supremo... Leia Mais »

Adriane Felix Barbosa 2 votos Ainda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel? É comum que pessoas casadas ao decidirem não mais manter a união não regularizarem o fim da união. Então o ex-casal não faz o divórcio, indo apenas cada um para o seu lado ou então continuando... Leia Mais »

Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 1 votos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Há alguns dias, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista me procurou pedindo que eu escrevesse um artigo sobre os direitos das pessoas portadoras desse transtorno, o TEA, pois... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos É possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto, decide STJ Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial REsp... Leia Mais »

Douglas Gabriel Domingues Neto 1 votos Eleição de foro em contratos internacionais Se tem uma característica dos contratos internacionais é a possibilidade de, havendo um problema, uma das partes acionar a outra para receber, no caso de importação, a mercadoria; de exportação, o... Leia Mais »

[Conexões Jurídicas] Evento online e gratuito sobre tecnologia e gestão do conhecimento jurídico Notícia do Patrocinador A GenAI chegou para revolucionar a relação de como lidamos com as informações jurídicas. Junte-se ao Jusbrasil em uma transmissão ao vivo e exclusiva no evento Conexões Jurídicas e descubra como a GenAI pode impulsionar o seu sucesso!

Gabriel Silame Ibrahim 1 votos Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família. Por isso, configura abuso de direito dos adotantes,... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia 2 votos Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registro: O Artigo 236, § 1° da Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do sistema notarial e registral brasileiro, ao estabelecer diretrizes que orientam a atuação dos notários e... Leia Mais »

Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Arrematei um imóvel em leilão judicial. Tenho que pagar o IPTU atrasado? Um imóvel pode ir a leilão por vários motivos, como por exemplo, não pagamento de parcelas do financiamento e a dívida de condomínio. Mas como fica o pagamento do IPTU atrasado no leilão judicial? 1... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos As diversas formas de extinção da concessão de serviço público AS DIVERSAS FORMAS DE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano I – A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA EXTINÇÃO A concessão de serviço público é o acordo de vontades entre a... Leia Mais »

LEXNET Consultoria 1 votos Limitação de Compensação Tributária Por MP é Inconstitucional Autor: Gustavo Pires Maia da Silva, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Os créditos de natureza tributária referentes a indébitos tributários federais reconhecidos pelo Poder Judiciário estão... Leia Mais »

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