| Notícias ConJur - 07/04/2024 |
| Proposta controversa Fim da aposentadoria compulsória como pena para magistrados é bem recebida | Descanse em paz União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro, explicam especialistas |
| ESCULACHO NA CASERNA Tenente humilha cabo em quartel do Exército e União é condenada | Educação acessível TJ-SP manda prefeitura matricular criança em creche próxima ou fornecer transporte |
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| Notícias ConJur - 06/04/2024 |
| Surpresa no percurso Candidata diagnosticada com TEA pode participar de concurso como PcD | Palavras que machucam Aluna trans deve ser indenizada pelo estado de SP por ofensas de professor |
| Fato novo Juiz suspende ordem de penhora contra terreiro de candomblé no Pará | Direito garantido STF modula decisão que vetou pensão para ex-governadores do Paraná |
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| Notícias ConJur - 05/04/2024 |
| Nada de Cram down Credor que rejeitou plano de RJ porque teria deságio de 90% não cometeu abuso | Dinheiro na mão Sem pagamento, STJ aplica regra geral de honorários do CPC em ação monitória |
| Legislado sobre o negociado Convenções coletivas não podem mudar cálculo de cotas de aprendizes e PcD | Solução de mercado Projeto de lei pretende desburocratizar as falências, avalia juiz |
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| Mais notícias |
| 21h45 | STF libera para tramitação ações sobre demarcação de terras indígenas no PR |
| 21h17 | Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis |
| 20h54 | Uso da IA no sistema de Justiça é um dos grandes desafios do século |
| 20h41 | STF prorroga prazo em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras |
| 20h09 | Justiça Federal determina imediata restauração de prédio histórico no centro do Rio |
| 19h55 | Juiz não pode afastar norma sem declaração de inconstitucionalidade, diz Mendonça |
| 19h33 | Descentralização da segurança pública: a ascensão das guardas municipais |
| 19h11 | Se não participa da ação, empresa do mesmo grupo econômico não pode pagar custas |
| 18h53 | Inscrições para exame de contadores começam nesta segunda-feira |
| 18h36 | Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal |
| 18h34 | OAB-MG celebra termo de cooperação com entidades do Fisco estadual |
| 18h13 | Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente causado por poça d’água |
| 17h45 | Projeto de lei pretende desburocratizar as falências, avalia juiz |
| 17h18 | Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas? |
| 16h49 | Empresa obtém liminar para que relatório salarial não seja divulgado pelo governo |
| 16h16 | Competência originária na execução penal de condenações |
| 15h52 | STF nega extradição de estrangeiro responsável por filhos menores de idade |
| 15h14 | Citação e interrupção da prescrição no anteprojeto de reforma do Código Civil |
| 14h44 | STJ afasta abuso de credor que rejeitou plano de RJ porque teria deságio de 90% |
| 14h24 | STF e o óbvio desvelado: o artigo 142 da Constituição |
| 13h48 | TST ordena pagamento de vale-cultura a funcionários dos Correios no TO |
| 13h17 | Restringindo o acesso de menores às redes sociais: a nova lei da Flórida |
| 12h47 | Janela partidária para as eleições municipais de 2024 termina nesta sexta (5/4) |
| 12h33 | Warde Advogados está entre melhores bancas de contencioso, arbitragem e compliance |
| 12h08 | Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva |
| 11h46 | Falta de isonomia reverte justa causa por uso de arma em churrasco na firma |
| 11h00 | O que não está dito sobre o ‘palavrório de Gilmar’ |
| 10h41 | Falta de registro em sistema de condomínio anula citação de execução |
| 10h19 | Que venha a nova reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho |
| 9h52 | Terapias com substâncias psicodélicas: promessas e percalços |
| 9h43 | STJ vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido |
| 9h19 | Licitações e defesas em processos nos tribunais de contas |
| 8h51 | Convenções coletivas não podem mudar cálculo de cotas de aprendizes e PcD |
| 8h24 | Sem pagamento, STJ aplica regra geral de honorários do CPC em ação monitória |
| 8h00 | Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio |
| 7h52 | TJ-MG mantém condenação de clínica veterinária por morte de cachorro |
| 7h32 | TJ-SP manda plano fornecer tratamento a mulher com fibrose pulmonar |
| 7h18 | Lixões: Brasil quer liderar agenda ambiental, mas não cumpre seus compromissos |
| 6h32 | Poder de polícia na propaganda eleitoral: o caso da remoção de bots |
| 6h01 | Propostas de governadores contra o crime são populistas e devem ser rejeitadas |
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