15 abril, 2024

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Leonardo di Ser Piero da Vinci, ou simplesmente Leonardo da Vinci, foi um polímata,uma das figuras Mais Importantes do Alto Renascimento, que se destacou como Cientista, Matemático, Engenheiro, Inventor, Arquiteto, Botânico, Poeta e Anatomista, Pintor, Escultor, Músico. 
Nascimento: 15 de Abril de 1452, Anchiano, Itália
Falecimento: 2 de maio de 1519, Clos Lucé, Amboise, França

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Notícias ConJur - 14/04/2024
 Sorte ou revés
Primeiro julgamento criminal contra Trump é o mais difícil para a acusação
Começa nesta segunda, com a seleção do júri, o julgamento de um dos quatro processos criminais que o ex-presidente enfrenta na Justiça
 
   
 
 Fruição de direitos
Supremo analisa repercussão geral em caso sobre pensão para filha trans de militar
 1ª edição
Cerca de 40 mil bacharéis em direito participam do Enam neste domingo
 
 
 Perfilamento racial
Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças
 Sob nova direção
Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa novo procurador-geral de Justiça de SP
 
 
Gustavo Lima/STJ Spacca 
 19 de abril 
 Processos sobre direitos dos povos indígenas são prioridades do STJ em 2024 
 Na ponta do lápis 
 'Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento bem informado' 
 
 

Embargos Culturais
Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim
 
Segunda Leitura
Medo, o pior dos defeitos de um magistrado
 
 
Mais notícias
 17h59  Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira
 17h08  Paulo Sérgio Costa é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo
 16h39  É válida mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva
 16h22  Entregador será indenizado após ter acesso a condomínio bloqueado
 15h51  Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz STJ
 15h16  Reclamação como forma de ‘recall’ de decisões vinculantes
 14h25  É urgente a formação de profissionais da mediação na perspectiva de gênero
 13h52  Cerca de 40 mil bacharéis em direito participam do Enam neste domingo
 13h20  Requisitos para a homologação de acordo extrajudicial trabalhista
 12h26  Evento em Vitória reunirá em junho a advocacia criminal
 11h42  STF analisa repercussão geral em caso sobre pensão para filha trans de militar
 11h10  Processos sobre direitos dos povos indígenas são prioridades do STJ em 2024
 10h43  Dino restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
 10h18  Primeiro julgamento de processo criminal contra Trump é o mais difícil para a acusação
 9h44  ‘Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento bem-informado’
 9h12  Execução provisória dos honorários sucumbenciais em face da apelação cível
 8h30  Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças
 8h00  Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf
 8h00  Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde
 7h48  Medo, o pior dos defeitos de um juiz
 7h33  Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim
 7h05  O STF e o acesso às informações financeiras pelos órgãos de persecução criminal
 6h34  O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ
 6h06  Elon Musk em clave jurídica: o que o Direito deve responder

Notícias ConJur - 13/04/2024
 Quando um não quer
Reforma do novo Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
Pelas regras atuais, apenas o divórcio consensual pode ser feito pela via extrajudicial, com assinatura de ambas as partes. O relatório da comissão quer mudar isso com a inclusão do artigo 1.582-A no CC
 
   
 
 Lista tríplice
José Carlos Cosenzo é o mais votado para o cargo de procurador-geral de Justiça de SP
 Aula magna
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz ministro Barroso
 
 
 Repercussão geral
STF retoma análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
 200 anos de história
STF suspende reintegração em área ocupada por comunidade tradicional na Bahia
 
 
Reprodução Freepik 
 Hora do lanche 
 Usufruído ou não, recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora 
 Perdeu o compromisso 
 Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking 
 
 

Justo Processo
Erros mais comuns na colheita da prova oral
 
Ambiente Jurídico
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
 
 
Mais notícias
 18h00  José Carlos Cosenzo é o mais votado para procurador-geral de Justiça de SP
 17h12  A assembleia-geral ordinária e o artigo 159 da Lei das S.A.
 16h25  STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico
 15h43  Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
 15h21  Último ano de mandato e o aumento na despesa com pessoal
 15h12  Barroso anuncia projeto para facilitar comunicação do STF com tribunais
 14h39  Não intimar parte para apresentar testemunha justifica suspensão do Júri
 13h52  TJ-PR anula decisão do Júri contrária à prova dos autos em caso de homicídio
 13h25  Compliance trabalhista como prevenção à tutela inibitória
 12h34  ADI 6.655: futuro dos cargos comissionados e veredito do STF para tribunais de contas
 11h36  STF retoma análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
 11h07  Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
 10h50  STJ escolhe no próximo dia 23 presidente e vice para o biênio 2024-2026
 10h21  Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
 9h46  Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
 9h19  Responsabilidade de coproprietários mesmo após partilha de imóvel
 8h52  STF suspende reintegração em área ocupada por comunidade tradicional na BA
 8h23  Usufruído ou não, recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora
 8h00  Juiz não pode afastar a lei sem declarar inconstitucionalidade?
 8h00  Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)
 7h43  Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking
 7h06  É falsa informação de que STF extinguiu hora extra aos policiais civis
 6h30  Divórcio liminar: caso Buda do BBB e direito potestativo em evidência
 6h06  Consagração dos standards probatórios no julgamento de Moro pelo TRE-PR

Notícias ConJur - 12/04/2024
 Volte uma casa
Apelação deve ser julgada mesmo sem pagamento de multa do agravo interno
No entendimento da 3ª Turma do STJ, multa não pode frustrar injustificadamente o direito de acesso ao Poder Judiciário
 
   
 
 Especialização ou morte
Ampliação da competência de câmaras do TJ-SP é bem-vista, mas há ressalvas
 Sem prejuízo
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo

 
 
 Volte uma casa
Apelação deve ser julgada mesmo sem pagamento de multa fixada em agravo interno
 Mínimos detalhes
Falta clareza sobre gestor fiduciário no PL 3/24, afirma promotor
 
 
freepik Reprodução 
 Pagou o pato 
 Seguradora de carros pode ser responsabilizada por prejuízo de terceiro 
 Tratamento de choque 
 TJ-SP mantém decisão que impõe obrigações a concessionária de energia 
 
 

Criminal Player
Empate no julgamento: in dubio pro reo ou 'pau' no réu?
 
Direito do Agronegócio
Industrialização por encomenda e o take or pay
 
 
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 21h59  Alexandre de Moraes é aprovado como professor titular da USP
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 21h02  TJ-SP mantém decisão que impõe obrigações a concessionária de energia
 20h39  Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando?
 20h16  Cármen Lúcia garante defesa prévia em ações penais militares no Rio de Janeiro
 19h52  STF invalida lei que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças
 19h21  Estabilidade do membro da Cipa no caso de extinção da empresa
 18h54  Juíza muda regime de guarda de criança por suspeita de alienação parental da mãe
 18h30  A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura
 18h14  Exigência de CND pode ser relativizada na recuperação judicial, afirma juiz
 17h53  Apelação deve ser julgada mesmo sem pagamento de multa fixada em agravo interno
 17h15  Razões para a medalha de ouro no ranking da inconstitucionalidade de SP
 16h48  Seguradora de carros pode ser responsabilizada por prejuízo de terceiro
 16h19  Tutela de urgência satisfativa: via crucis para ser deferida pelo Juízo
 15h48  DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio
 15h20  Importância dos alimentos compensatórios para reconhecimento do trabalho da mulher
 14h49  Falta clareza sobre gestor fiduciário no PL 3/24, afirma promotor
 14h17  Lei de Execuação Penal de 1984 e o discurso populista na intervenção punitiva
 13h47  Para reduzir inadimplência, OAB lança o ‘desenrola’ da advocacia na Bahia
 13h22  Novo contorno da tributação sobre variação cambial para investimentos no exterior
 12h34  Pedido de indenização mínima deve constar da denúncia e não só do pedido do assistente de acusação
 11h43  Ampliação da competência de câmaras empresariais do TJ-SP é bem-vista, mas há ressalvas
 11h23  Necessidade de retificação das obrigações acessórias previdenciárias
 10h42  AGU cria comissão de especialistas para rever estrutura da administração federal
 10h18  Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal
 9h46  Reincidência não pode alterar fato atípico em pedido de preventiva
 9h24  Oportunidades perdidas no PL que altera o processo administrativo
 8h44  STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo

 8h22  Demissão de motorista com câncer é considerada discriminatória pelo TST
 8h00  Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay
 8h00  Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros
 8h00  Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?
 8h00  O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado
 7h51  PSOL vai ao STF contra norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
 7h32  Estado é condenado a indenizar aluna PcD por discussão com professora
 7h02  Fraude tributária na utilização de precatórios: ilegalidade e crime de estelionato
 6h35  Direito constitucional ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans
 6h03  Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
 
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