08/04/2024| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (8), no Gabinete da Presidência, com a comitiva da Romênia integrada por Alina-Stefania Gorghiu ... | | Leia Mais |
| Juridiquês Não Tem Vez: alienação parental é tema do novo episódio | | Podcast em linguagem simples e acessível. O novo episódio do programa “Juridiquês Não Tem Vez” trata da alienação parental. A desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello, magistrada com 33 anos de carreira, sendo 25 deles na área do Direito de ... | | Leia Mais |
| Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte | | Processo julgado pelo Núcleo Especializado. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou pedido de uma importadora, que pretendia afastar pagamento adicional de frete, após transportadora contratar embarcação complementar para conclui ... | | Leia Mais |
| EPM e Edesp realizarão curso sobre o sistema de proteção à criança e ao adolescente | | Inscrições até 14 de abril. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Desenvolvimento Social (Edesp) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, promove, de 16 de abril a 3 de dezembro, o curso Sistema de proteção à c ... | | Leia Mais |
| TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande | | Não configurado crime contra honra ou constrangimento. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que negou pedido para que adversário pol ... | | Leia Mais |
| Suspensão de expediente presencial no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) | | Problemas de internet no prédio. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta segunda-feira (8), o expediente presencial e os prazos dos processos físicos no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), por problemas com o link de i ... | | Leia Mais |
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