08 abril, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 


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São Paulo
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Notícias TJSP
07/04/2024
Desembargador Beretta da Silveira participa do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
Magistrado é eleito vice-presidente do Colégio Permanente.   O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, participou, entre os dias 3 e 5 de abril, do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Trib ...
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Projeto “Carta de Mulheres” completa quatro anos de orientações a vítimas de violência
Equipe da Comesp responde mensagens on-line.   “Tenho medo do que ele pode fazer com a minha mãe"; “Tivemos um relacionamento, mas as coisas começaram a ficar diferentes, com insultos, ciúmes e roubo, já que pegava dinheiro da minha bolsa”; "Fez es ...
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06/04/2024
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil.    A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Paulínia, proferida pela juíza Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, que condenou ex-funcionário de empresa de bebi ...
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Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: Soluções para litígios entre devedores e credores
Solicitação de acordo por plataforma digital.   O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedores superendividados e seus cr ...
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05/04/2024
Presidente e corregedor prestigiam etapa de exames orais do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura
153 candidatos serão avaliados até junho.    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participaram, hoje (5), da abertura do ...
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06/04/2024
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil.    A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Paulínia, proferida pela juíza Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, que condenou ex-funcionário de empresa de bebi ...
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Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: Soluções para litígios entre devedores e credores
Voltado para pessoas físicas, microempresários e comerciantes individuais.   O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedor ...
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05/04/2024
Presidente e corregedor prestigiam etapa de exames orais do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura
153 candidatos serão avaliados até junho.    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participaram, hoje (5), da abertura do ...
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Judiciário Paulista participa do 10º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Evento realizado em Foz do Iguaçu (PR).    O Poder Judiciário paulista prestigiou a 10ª edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre 2 e 5 de abril, em Foz do Iguaçu (PR). Participaram do evento o ouvidor do TJSP ...
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Agenda institucional_TJSP
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (5), no Gabinete da Presidência, com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Cássio A ...
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Negado reconhecimento de direito autoral sobre questões de exame de certificação
 Requerida utiliza provas já aplicadas em curso preparatório.    A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, que julgou improcedente açã ...
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