01/04/2024| Programa Conciliando com a Saúde ganha formulário exclusivo para registro de solicitações | | Tentativas de acordo para consumidores e empresas do setor. O Programa Conciliando com a Saúde, do Tribunal de Justiça de São Paulo, lançado em novembro de 2023, conta agora com formulário exclusivo para solicitações de tentativa de acordo de consumid ... | | Leia Mais |
| Justiça determina medidas para inspeção e manutenção de túneis e passagens subterrâneas da Capital | | Locais sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou medidas para inspeção e manutenção de túneis e passagens subterrâneas do Município. Segundo os autos, o Ministério Público ajuizou ação após a consta ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos | | Acusados se valiam de terceiros para consumar crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associaçã ... | | Leia Mais |
| InspirAÇÕES: Após sofrer AVC, servidor usa sua história para incentivar pessoas | | Jovem atua como escrevente de gabinete. Há mais de 10 anos como escrevente técnico judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, Rafael de Souza Maia coleciona desafios e conquistas. Após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 201 ... | | Leia Mais |
| Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento | | Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida pelo juiz João Luis Calabrese, que condenou o Estado de São Paulo e ... | | Leia Mais |
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