09/04/2024| Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE | | Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade de mapa disposto na Lei Municipal nº 16.402/16, de São Paulo, que alterou o zoneamento de regiões no ... | | Leia Mais |
| TJSP apoia a campanha “Se renda à infância” | | Destinação de IR aos Fundos dos Direitos das Crianças. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a 4ª edição da Campanha “Se renda à infância”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal, possibilita que pesso ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de fevereiro do Repertório de jurisprudência. A publicação ... | | Leia Mais |
| Museu do TJSP recebe estudantes do Centro Universitário FMU | | Evento faz parte da Semana Jurídica da instituição. O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado no Palacete Conde de Sarzedas, recebeu, nesta terça-feira (9), alunos do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropoli ... | | Leia Mais |
| Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados | | Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que condenou o Município a ind ... | | Leia Mais |
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