| Informativo 04 de Abril de 2024
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Resolução do CFM vai inviabilizar aborto legal acima de 22 semanas, dizem especialistas [Folha de S. Paulo] A resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe médicos de realizar um procedimento que provoca a morte do feto em casos de interrupção de gestação acima de 22 semanas, publicada na última quarta (3), inviabilizará o aborto legal nesses casos, segundo médicos e advogados ouvidos pela Folha. A norma veta a assistolia fetal, que envolve a injeção de produtos químicos que interrompem os batimentos cardíacos do feto. Depois disso, é feito um procedimento parecido com o parto para a retirada do bebê. A assistolia é uma recomendação técnica da OMS (Organização Mundial da Saúde) em casos de aborto legal acima de 20 semanas. Entre outras razões, é indicada para evitar que o feto seja expulso com sinais vitais antes da sua retirada do útero, além de prevenir o desgaste emocional e psicológico das pacientes e equipes médicas. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil. Mais » |
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A cada hora, 9 mulheres denunciam crime de stalking no Brasil
[Folha de S. Paulo] Um levantamento realizado pela Folha apontou que, no ano de 2023, o Brasil registrou 79,7 mil casos de stalking envolvendo mulheres — ou seja, a cada hora, 9 mulheres buscaram uma delegacia para denunciar o crime. Ao todo, foram 93,1 mil casos em 2023. O valor representa um aumento de 38,5% da quantidade de ocorrências do ano anterior, que foram 67,2 mil. Os números têm como base boletins de ocorrência enviados pela Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e com dados oferecidos pelas secretarias de segurança pública. A análise leva em consideração Distrito Federal e todos os estados, exceto Paraíba, que não retornou os pedidos de LAI até a publicação da reportagem. Mais » |
| [Uol] A taxa de mortalidade materna no Brasil voltou aos patamares pré-pandemia: após atingir a taxa de 117 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2021, ela voltou a 57 —índice similar ao ano de 2019, segundo dados que acabam de ser divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A morte materna é aquela que ocorre durante a gravidez ou no período de 42 dias após o parto. Embora esse número esteja dentro das metas da OMS (Organização Mundial da Saúde), que preconiza uma taxa abaixo de 70 mortes até 2030, ele ainda está longe do ideal. Na América Latina, a proposta é reduzir o número para menos de 30 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Para ter uma ideia, na Holanda há apenas uma morte a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto na Áustria são duas, e na Itália, três. Mais » |
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Agenda
II Seminário sobre Violência Sexual Feminicida na América Latina e Caribe
O Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil) e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM) promovem no dia 09/04, às 8h30, o II Seminário sobre Violência Sexual Feminicida na América Latina e Caribe. O evento será realizado na modalidade híbrida. Mais »
Violência contra as Mulheres em Dados Em nove anos, 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil
O relatório “Feminicídios em 2023”, publicado em março de 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca uma tendência alarmante de aumento na violência de gênero no Brasil, com o feminicídio servindo como um indicador evidente desse fenômeno. Desde a promulgação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) até o ano de 2023, um total de 10.655 mulheres perderam suas vidas devido a essa forma extrema de violência. Mais » |
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