Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 02 de abril de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
• Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
• Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
• Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

SAÚDE

• Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
• Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
• Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
• Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
• Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
• Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

TRANSPORTES

• Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

ECONOMIA

• Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
• Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros

EDUCAÇÃO

• Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

DIREITOS HUMANOS

• Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

TRABALHO

• Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo
• Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
• Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação