| 22h05 | STF vai discutir no Plenário físico norma que proíbe associar psicologia a religião |
| 21h36 | Curso de Medicina criado sem autorização do MEC é inválido, decide STF |
| 21h12 | O patrimônio público não é um peso ? é um ativo inexplorado |
| 20h51 | CNT questiona procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execuções |
| 20h38 | Norma ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa |
| 20h15 | Regime de consectários legais nas condenações da Fazenda Pública: do vácuo da EC 136 à aplicação do Código Civil |
| 19h57 | Lei que aumenta licença-paternidade para 20 dias é sancionada |
| 19h42 | Lula deve enviar ainda nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF |
| 19h17 | A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 |
| 18h58 | Multa do FGTS é devida na rescisão antecipada de contrato por tempo determinado |
| 18h38 | Município não é responsável por ataque de cães em praça pública, decide TJ-SP |
| 18h15 | Lei Antifacção e o risco de expansão indevida do tipo penal de domínio social estruturado |
| 18h00 | Heleno Torres recebe Diploma Bertha Lutz no Senado |
| 17h51 | Prova de planejamento de compra de voto basta para caracterizar abuso de poder |
| 17h13 | Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário? |
| 17h03 | Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual |
| 16h54 | Manobra com árbitro de emergência atropela TJ-SP e viabiliza eleição da FPF |
| 16h16 | Fundamentos econômicos da indicação do foro nas recuperações judiciais |
| 15h53 | Julgamento sobre direitos da vítima em processo de crime sexual terá repercussão geral |
| 15h18 | Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora |
| 14h52 | STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio |
| 14h17 | Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio |
| 13h52 | Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF |
| 13h17 | Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível |
| 12h47 | Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro |
| 12h12 | Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares |
| 11h45 | O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas |
| 11h16 | Consequências da nova regulamentação de criptomoedas no delito de evasão de divisas |
| 11h00 | Nova decisão do ministro Alexandre sobre os RIFs e a ‘república do vazamento’ |
| 10h53 | Sob restrições, ré por injúria racial é autorizada a voltar à Argentina |
| 10h20 | Cultivo de maconha não é crime se há prova de uso medicinal, decide TJ-SP |
| 9h48 | Investimentos na África foram maior alvo de arbitragens em 2025, diz relatório |
| 9h25 | Eleições diretas para governador no Rio e o valor da democracia |
| 8h53 | Atuação de escritório não supre falta de intimação de advogado indicado, decide STJ |
| 8h22 | Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia |
| 8h00 | ‘Não sou brasileiro…’ e a ADPF 400 |
| 8h00 | ‘Pedido’ de demissão de gestante sem homologação do sindicato por sua culpa não gera rescisão indireta |
| 7h53 | TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos |
| 7h32 | Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo |
| 7h01 | ECA Digital viola a privacidade de todos. Há alguma alternativa? |
| 6h39 | Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado |
| 6h02 | Delação na vitrine: quando o vazamento da colaboração premiada vira instrumento de pressão |
