01/04/2026| InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciário Paulista, servidor mudou sua história com esforço e determinação | | Realidade de Manoel transformada pelo TJSP. Manoel Quirino desembarcou no Terminal Rodoviário do Tietê no dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e incertezas de quem acaba de chegar do sertão nordestino aos 28 anos. Em busca ... | | Leia Mais |
| Negada indenização a político após críticas de ex-aliado | | Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado após críticas em rede social. O requerente alegou que o demandad ... | | Leia Mais |
| TJSP e USP realizam curso sobre análise de documentos judiciais | | Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) realizaram, nos dias 26 e 27 de março, o curso “O Tribunal de Justiça de SP e ... | | Leia Mais |
| Tribunal declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio | | Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de condomínio que proibiu fumo em áreas comuns totalmente abertas por inobservância ao quórum qualifi ... | | Leia Mais |
| Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos | | Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, voltado à disseminação de ações ligadas à promoção dos direitos humanos e cidadania em todo país. As candidaturas podem ser fe ... | | Leia Mais |
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