Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 01 de abril de 2026

SAÚDE

• Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
• Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
• Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
• Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
• Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

TRANSPORTES

• Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
• Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
• Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
• Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
• Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ