Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 16 de abril de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
• Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

SAÚDE

• Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta
• Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
• Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
• Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
• Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
• Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

COMUNICAÇÃO

• Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

ESPORTES

• Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

POLÍTICA

• Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
• Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
• Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

TRANSPORTES

• Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

ECONOMIA

• Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

EDUCAÇÃO

• Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

CIDADES

• Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

TRABALHO

• Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
• Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
• Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
• Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
• Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher