Quinta-Feira, 16 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.330.
"Quem tem dinheiro ou poder tem sempre parentes a rodo."
Entre cargos e laços
O STF retomou o julgamento sobre os limites da Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo, ao discutir a (im)possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos. Relator, o ministro Luiz Fux reformulou seu entendimento inicial e passou a defender a vedação dessas nomeações, admitindo exceção apenas quando comprovada a inexistência ou recusa de terceiros aptos. A mudança abriu divergência na Corte e a maioria que estava formada se desfez. (Clique aqui)
Sem margem para exceção
Na sequência, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia se posicionaram de forma mais rigorosa, rejeitando qualquer flexibilização. Para ambos, a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo em qualquer hipótese, independentemente de critérios técnicos. Ou seja, para parentes a vida não é um morango. (Clique aqui)
Velhos vícios, novas togas
Ao aprofundar sua posição, Cármen Lúcia fez um resgate histórico para criticar a persistência da pessoalidade na administração pública. A ministra afirmou que o Brasil carrega uma "infeliz tradição" de confundir o público com o privado e lembrou que, já na carta de Pero Vaz de Caminha, havia pedido de favorecimento a parente. (Clique aqui)
Afetos à parte
O julgamento também teve momentos curiosos. Durante o debate, Fux classificou como "peculiar e singular" o fato de o professor Alcides Mendonça Lima ter dedicado sua tese de cátedra à sogra — comentário que ilustrou, de forma leve, a discussão sobre vínculos pessoais e suas influências. (Clique aqui)
Para além do parentesco direto
Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes levantou uma nova preocupação: a possível configuração de nepotismo indireto. Ele questionou a nomeação de cônjuges de governadores para tribunais de contas, sugerindo que tais práticas podem funcionar como compensações políticas após o fim de benefícios a ex-chefes do Executivo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro. (Clique aqui)
Curiosidade
O Supremo de hoje é diferente do Supremo de José Linhares. Cearense de Guaramiranga, foi ministro da Suprema Corte e chegou a exercer a Presidência da República entre 29 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946, após a deposição de Getúlio Vargas. Tratou-se de um período de transição, até a posse de Eurico Gaspar Dutra, eleito nas eleições democráticas de dezembro de 1945. Primeiro cearense a chegar ao comando do país, sua breve passagem pela Presidência ficou marcada por uma curiosidade. Com efeito, no curto lapso em que ocupou o cargo (até a chegada de Dutra), teve tempo apenas para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear incontáveis parentes para cargos públicos federais. Admoestado de que tal prática poderia não soar bem aos olhos da história, teria respondido, com franqueza quase desarmante: "... é, mas fico bem com a família". À época, a gestão do presidente interino foi cunhada, com o perdão do trocadilho, no célebre mote: "Os Linhares são milhares".
Silêncio em debate
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento retomado no STF que discute se policiais devem informar o direito ao silêncio já na abordagem, o chamado "aviso de Miranda". O placar está dividido, com maioria inicial pela obrigatoriedade desde o primeiro contato, enquanto divergências defendem limitar o dever a situações formais de investigação ou prisão. (Clique aqui)
Curiosidade - II
O chamado "aviso de Miranda" é uma referência à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Miranda vs. Arizona (1966). Esse caso consagrou a obrigação de informar o detido sobre seus direitos básicos, como o de permanecer calado e o de ser assistido por advogado.
Soberania nacional
No contexto das ações envolvendo Mariana e Brumadinho, ministro Flávio Dino afirmou que municípios brasileiros podem firmar acordos no país sem qualquer autorização da Justiça inglesa. Ao se manifestar na ADPF 1.178, o relator destacou que decisões estrangeiras não produzem efeitos no Brasil sem homologação pelo STJ ou observância dos mecanismos de cooperação internacional. (Clique aqui)
Na terra da Rainha
A atuação da Justiça inglesa no caso Mariana decorre da estratégia de vítimas e entes públicos de buscar reparação fora do Brasil contra empresas com atuação global. A presença da BHP — controladora da Samarco — no Reino Unido abriu caminho para ações na jurisdição britânica. O movimento é impulsionado por escritórios estrangeiros que concentram milhares de atingidos e operam em larga escala, muitas vezes associados à lógica dos chamados "fundos abutres". (Clique aqui)
Toma lá
Ministro Gilmar Mendes pediu à PGR a apuração da conduta do relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, após proposta de indiciamento dos ministros do STF. (Clique aqui)
Dá cá
Senador Alessandro Vieira reagiu ao pedido de investigação feito por Gilmar Mendes afirmando que sua atuação na CPI está amparada pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)
Harmonia, ainda que tardia
No "toma lá, dá cá", convém lembrar que a República não prospera sob o signo do entrechoque permanente. Quando instituições se encaram como partes adversas, perde-se tempo — e, pior, perde-se medida. A Constituição, que a todos abriga, foi desenhada para ordenar convivências. E convivências harmônicas.
Recurso barrado
STJ não conheceu recurso sobre exigência de caução para penhora por ausência de impugnação específica dos fundamentos do acórdão, aplicando a Súmula 283 do STF e evitando análise do mérito. (Clique aqui)
Prazo de 5 anos
4ª turma do STJ manteve a prescrição quinquenal em ação de cobrança por caixas de frutas não entregues, ao entender que a dívida era líquida e apurável por cálculo simples, afastando o prazo decenal. (Clique aqui)
Direto da Redação
Consta — e o Diretor, desta feita, confirma com a gravidade de quem folheia o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa — que um estagiário recém-chegado resolveu inovar no idioma pátrio. Em vez do português de praxe, passou a pontuar reuniões com expressões como "farmou aura mil" e outras construções cuja etimologia ainda não foi sequer sonhada pelos filólogos. A cena se deu em plena pauta da manhã. Enquanto se discutia matéria de alta envergadura, o jovem — com a segurança dos que não temem o ridículo — lançou um "six seven", quando foi citada a idade de um ministro, e, em seguida, arrematou com um enigmático "farmou aura". Fez-se um silêncio digno de sessão plenária. O amado Diretor, que até então consultava placidamente o Grande Dicionário Aurélio, ergueu os olhos por sobre os óculos, como quem testemunha um crime contra a sintaxe. Pediu a repetição. Houve. Pediu tradução. Não houve. Diante do impasse linguístico — e em defesa da integridade da língua — tomou-se a providência extrema: o responsável foi convidado a se retirar, com a recomendação de que, antes de qualquer retorno, percorra ao menos as primeiras páginas do léxico. Nesta Casa, vale a regra: modismos passam; o vernáculo fica. E aqui, convenhamos, ainda se escreve com sujeito, verbo e predicado — sem necessidade de legenda.
Privilégio velado?
Servidores do TRT-5 realizaram um ato simbólico de protesto contra o uso exclusivo de elevador por magistrados no prédio da Corte, em Salvador. Assista. (Clique aqui)
Tiro no pé
Advogada não receberá honorários por atuação em pedido de aposentadoria, pois contrato previa pagamento apenas em caso de êxito administrativo, o que não ocorreu, segundo o TJ/SP. (Clique aqui)
Tortura e morte de advogado
Quatro réus foram condenados a mais de 152 anos de prisão por crimes como extorsão, ocultação de cadáver e lavagem de dinheiro contra advogado em SC. A vítima foi atraída, mantida sob violência para realizar transferências e acabou morta. (Clique aqui)
Estátua sem Liberdade
MP/MA acionou a Havan e o município de São Luís por suposta poluição visual e ausência de licenciamento na instalação de réplica da Estátua da Liberdade, pedindo indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. (Clique aqui)
Privado
CNJ reforçou regras para impedir a exposição da vida privada de vítimas e testemunhas em processos disciplinares do Judiciário. (Clique aqui)
Venda de decisões
A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de denúncia contra desembargador do TJ/SP suspeito de vender decisões. Relator, ministro Og Fernandes votou pelo recebimento da acusação, mas a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui)
Operação Condor
Também na Corte Especial, o STJ começou a examinar a possibilidade de execução, no Brasil, da pena imposta pela Justiça italiana a ex-coronel uruguaio condenado por crimes na operação Condor. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Isabel Gallotti, após a fixação de medidas cautelares. (Clique aqui)
Denúncia admitida
O colegiado recebeu denúncia contra conselheiro do TCE/TO acusado de envolvimento em fraude a licitação para obra pública. (Clique aqui)
Falta de respeito
Alunos foram condenados a indenizar vice-diretora após criarem e divulgarem, em grupo de WhatsApp, um cartaz ofensivo que anunciava um falso "campeonato de punheta", com linguagem de cunho sexual, usando a foto da educadora e a logomarca da escola como se ela fosse a organizadora. (Clique aqui)
!!!
TJ/DF manteve condenação de professor por comentários em sala de aula sobre seios de aluna de 17 anos. (Clique aqui)
Traição familiar
Após assumir a venda do único imóvel do irmão PcD, mulher foi condenada por desviar R$ 26 mil de conta, reter documentos e pagar R$ 15 mil por danos morais. (Clique aqui)
Colunas
Questão de Direito
A "inexistência jurídica" revela como atos processuais com vícios graves podem ser considerados juridicamente inexistentes, sem gerar coisa julgada, aponta Teresa Arruda Alvim. (Clique aqui)
ABC do CDC
Enquanto bilhões são investidos no espaço, desigualdades persistem na Terra. Rizzatto Nunes questiona as prioridades sociais. (Clique aqui)
CPC na prática
Execução fiscal: Fazenda pode recusar fiança e seguro garantia? STJ fixa limites no Tema 1.385 e Rogério Mollica comenta. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
A suspensão de provimento do CNJ sobre crédito cooperativo abre um cenário de indefinição jurídica e amplia o espaço para a mediação, na leitura de Rissiane Goulart. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
O Dieselgate como marco de litígios coletivos bilionários e das disparidades entre jurisdições é o foco da análise de Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues. (Clique aqui)
Dados Públicos
Para Fabrício da Mota Alves, "confabulação" descreve melhor erros da IA do que "alucinação", com reflexos relevantes na regulação. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A Justiça 4.0 e a mudança na lógica da competência, com foco na matéria e impacto no foro, são o centro da análise de Frederico Messias e Fernanda Messias. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "A imperatividade negocial diante à luz do princípio da vantajosidade", por Vanessa Cerqueira Reis (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Ressarcimento ao erário por improbidade exige ação própria: Não há imprescritibilidade sem o rito da lei 8.429/92", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão", por Carlos E. Strasburg Jr., Márcio Junqueira Leite e Valquíria Kühl Teles Martini (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas", por Nathalia Saib de Paula (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tema 1.317 do STJ - A inexigibilidade de honorários sucumbenciais na desistência de embargos à execução fiscal para adesão a parcelamento", por Vinícius Olino (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Dívida ativa: O que acontece com empresas e como regularizar da forma correta", por Isabelle Martins (IM Advogados). (Clique aqui)
- "A nova NR-1 e seus reflexos na estratégia corporativa e financeira", por Fernanda Machado (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Regularidade fiscal como ativo estratégico: A relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (FF Law). (Clique aqui)
- "Entre o espólio e o algoritmo", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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3 lustros
No último dia 9, /asbz comemorou 15 anos de história. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria. (Compartilhe)
Sorteio
Não perca: última chance de participar do sorteio da obra "Ateliê, mulheres de aço e rendas" (Editora Litteralux - Crônicas, 74p.), escrita por Renata Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). A publicação articula memória, experiência e reflexão sobre o universo feminino contemporâneo a partir de diferentes perspectivas. (Clique aqui)
Novidades
Dia 24/4, às 16h30, na AASP, Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) lança o livro livro "Inteligência Artificial na Advocacia: Impactos Reais sobre Produtividade, Estratégia e Responsabilidade". (Clique aqui)
A obra "Tokenização Imobiliária", coordenada por Silvio Venosa e Marc Stalder (Demarest Advogados), será lançada dia 7/5, das 18 às 20h, em SP. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulga 6ª edição do boletim "Infraestrutura e Foco". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar" com o tema "O desconto da pensão especial da Polícia Militar e a discussão no TJRJ", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Acontece hoje e amanhã, na FGV Direito Rio, o "Congresso Brasileiro de Direito Civil – Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil". Marcia Cicarelli (Demarest Advogados) participa amanhã do painel "Seguros: desafios das mudanças climáticas". (Clique aqui)
Di Blasi, Parente & Associados organiza encontro exclusivo do "INTA Pre-Annual Meeting Reception", amanhã, às 9h30, no RJ. O debate será conduzido sob o tema "Propriedade Intelectual como vantagem competitiva mensurável", com foco na integração entre inovação e gestão de ativos intangíveis como fator decisivo para resultados concretos e posicionamento competitivo das organizações. (Clique aqui)
Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, promove dia 28/4, a partir das 9h, um debate sobre esportes eletrônicos (eSports), setor em expansão e cada vez mais relevante sob as perspectivas econômica, tecnológica e jurídica. A moderação será de Felipe Dannemann Lundgren. Inscrições gratuitas, clique aqui.
Advogados, executivos e representantes de instituições chinesas participaram, dia 13/4, do encontro "China–Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios", na sede do escritório Demarest Advogados, em SP. (Clique aqui)
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem anuncia André de Luizi Correia como novo vice-presidente da instituição. (Clique aqui)
Preâmbulo Connect
Hoje, às 10h, a Preâmbulo Tech realizará evento gratuito sobre como transformar a gestão de cobrança com tecnologia, inteligência artificial e automação. (Clique aqui)
Prova jurídica
Amanhã, das 9 às 12h, o IASPrealizará o evento "A Prova no Processo Empresarial", em sua sede, com transmissão pelo YouTube do instituto.(Clique aqui)
Homenagem
PUC-SP promoverá, amanhã, um evento em homenagem ao legado do Papa Francisco, com debates e apresentações culturais. A programação ocorre das 8h30 às 18h30, no campus Monte Alegre, no Teatro Tucarena e no Auditório Paulo Freire, em São Paulo.
Propriedade intelectual
No dia 22/4, às 14h, a ClarkeModet Brasil promoverá o webinar exclusivo "Convertendo Investimento Compulsório em P&D em Ativos Estratégicos", voltado a profissionais interessados em propriedade intelectual e incentivos fiscais. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Guanambi
ES/Itaguaçu
MG/São Thomé das Letras
SP/Taiúva
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Debt Alarms as Countries Respond to Energy Crisis"
The Washington Post - EUA
"Trump tightens vise on Tehran"
Corriere della Sera - Itália
"Trump senza freni, nuovi attacchi"
Clarín - Argentina
"Eliminan en la Ciudad Ingresos Brutos para monotributistas"
El País - Espanha
"'Trump no tiene derecho a levantarse y amenazar a un país'"
Público - Portugal
"Trânsito na GNR perdeu 43% dos militares desde que brigada foi extinta"
Die Welt - Alemanha
"Bei der Lufthansa eskaliert der Arbeitskampf"
The Guardian - Inglaterra
"War windfall: big oil makes extra $30m every hour during conflict"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF prende funkeiros e mira elo bilionário entre bets e tráfico"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gestão Lula prevê dívida em 86% do PIB e superávit efetivo de R$ 8 bi em 2027"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação de alimentos atinge 72% dos eleitores e pressiona Lula"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Rotina de mortes no anel rodoviário"
Correio Braziliense - Brasília
"Chacina: réus entre troca de acusações e desmentidos"
Zero Hora - Porto Alegre
"PECs que reduzem jornada recebem parecer favorável, mas oposição adia debate na Câmara"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula lidera; mas Flávio Bolsonaro já aparece à frente no 2º turno"
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