| Notícias ConJur - 18/04/2026 |
| SOU TODO OUVIDOS Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha | NO ESCURO Sequência de apagões justifica condenação de concessionária por danos morais coletivos |
|
| Mais notícias |
| 17h59 | Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado |
| 17h13 | A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy |
| 16h52 | TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado |
| 16h13 | Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo |
| 15h54 | Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador |
| 15h14 | Interposição fraudulenta presumida: quando a presunção administrativa transborda para o Direito Penal |
| 14h48 | Assistente jurídico da Lei Maria da Penha tem permissão para postular em juízo |
| 14h30 | Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS |
| 14h23 | Inadimplência prolongada justifica suspensão de CNH e bloqueio de cartões |
| 13h51 | Impedir volta ao trabalho após ajuizamento de ação trabalhista gera rescisão indireta |
| 13h16 | Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista |
| 12h54 | Absolvição de réus por falta de provas deve ser estendida a corréu em ação desmembrada |
| 12h23 | Retenção de salário-maternidade de empregada no puerpério causa danos morais |
| 11h52 | Supremo invalida lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina |
| 11h24 | Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria |
| 10h31 | Sequência de apagões justifica condenação de concessionária por danos morais coletivos |
| 9h56 | STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos |
| 9h22 | Qual o limite da intervenção judicial em procedimentos religiosos |
| 8h54 | Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha |
| 8h23 | TJ-SC vê consentimento e absolve réu por união com menina de 13 anos |
| 8h00 | Novo regime sancionador dos maus-tratos a animais no Brasil: análise do Decreto 12.877/2026 |
| 8h00 | Álbuns de suspeitos, processo penal e discriminações estruturais |
| 8h00 | Contra o constitucionalismo? |
| 7h52 | Mandado de prisão não autoriza pesca probatória no interior da casa |
| 7h31 | Uso de prejuízo fiscal em transação tributária é pagamento, e não renúncia |
| 7h02 | A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real |
| 6h30 | Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente |
| 6h04 | Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |




