17 abril, 2026

Consultor Jurídico

 Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 16/04/2026
OVERDOSE DE FUMAÇA
Veja quais são as prioridades, valores e preocupações dos jornais brasileiros
Levantamento feito pela ConJur mostra como principais veículos da 'grande imprensa' se descolaram da realidade brasileira


DE IGUAL PARA IGUAL
Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão


OFENSA À CONSTITUIÇÃO
Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA
Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina


Freepik Freepik 
DIA DE AZAR
Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel
SUSPEITA NÃO ENTRA
Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito


SENSO INCOMUM
Teremos pena de morte em breve. Do jeito que vai...
INTERESSE PÚBLICO
Prompt de IA de alta performance nas licitações


Mais notícias
 21h59  Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
 21h38  Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP
 21h20  Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel
 20h59  STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE
 20h41  Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU
 20h21  Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários
 19h55  STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras
 19h35  Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil
 19h16  Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão
 18h52  Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp
 18h28  Acordo de cooperação quer moralizar a recuperação judicial no campo
 18h09  Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário
 17h38  Veja quais são as prioridades, valores e preocupações dos jornais brasileiros
 17h18  Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?
 17h00  Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial
 16h44  TJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj
 16h16  Como funciona o overcharging no processo penal tributário
 15h43  Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC
 15h18  A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência
 14h44  Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar
 14h14  Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito
 13h45  Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar
 13h23  Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa
 12h44  TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026
 12h12  Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista
 11h44  Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas
 11h21  A natureza pública do Sistema de Informações de Crédito
 11h01  Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração
 10h42  STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor
 10h14  Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado
 9h48  Uso de informações falsas para inflar empresa na bolsa gera multa da CVM
 9h22  Quando a inércia da Receita vira obstáculo ilegal à transação, cabe ao Judiciário intervir
 8h45  Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo
 8h23  Cargo bancário equivalente a gerente-geral de agência afasta horas extras
 8h00  Existe um prompt de alta performance em licitações?
 8h00  O contencioso judicial na reforma tributária
 8h00  Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai…
 7h52  Juíza de 98 anos pede à Suprema Corte dos EUA para ser reintegrada ao cargo
 7h31  Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria
 7h05  100 processos e contando: propriedade intelectual na era da inteligência artificial
 6h39  Colaboração premiada no ordenamento jurídico e o impacto das novas ferramentas tecnológicas
 6h02  Fiança na reforma do Código Civil: aumento da proteção jurídica conferida ao fiador
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br